Retrospectiva 2024: Bloqueio da rede social X

Em agosto, a rede social X, do bilionário Elon Musk, ficou mais de um mês bloqueada em todo o território brasileiro. O ministro Alexandre de Moraes ordenou a suspensão da plataforma digital, após o descumprimento de uma ordem judicial. Com o bloqueio do X, outras redes sociais ganharam espaço no Brasil, como a Bluesky e o Threads.Moraes decidiu bloquear o X no Brasil após a rede social não cumprir uma ordem judicial que exigia a nomeação de um representante legal no país.

A decisão foi baseada no entendimento de que o X , ao não atender exigências da Justiça, estava sendo utilizado para criar um "ambiente de terra sem lei", permitindo a disseminação de discursos de ódio, racistas e antidemocráticos, o que, segundo o ministro, poderia interferir negativamente nas eleições municipais de 2024.

A medida visa, segundo Moraes, garantir que a plataforma opere dentro dos limites da legislação brasileira e respeite as normas de segurança e ordem pública.O X fechou o escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.

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A plataforma justificou que havia recebido ordens judiciais de Moraes — em sigilo de Justiça — que mencionavam, entre as penas em caso de desobediência, a prisão da então responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.O escritório no Brasil foi fechado, mas o X continuou, pelos dias seguintes, oferecendo o serviço da plataforma para os usuários brasileiros.

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Essas intimações alegadas pelo X, que falavam em prisão da representante legal, ainda não se tornaram públicas.A exigência para as plataformas de redes sociais terem um representante legal no Brasil vale para todas. Em grande maioria, já aderiram a essa regra. O X vem relutando. O Telegram, por exemplo, recebeu um prazo de 24 em 2023 para designar representante no Brasil. 

Fonte:c om informações G1