Residência Jurídica: PGE-AM divulga resultado dos pedidos de isenção das inscrições para 11º exame

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta quinta-feira, 13/02, o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o 11º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica (PRJ). A lista completa, com pedidos deferidos e indeferidos, está disponível no site www.pge.am.gov.br.

As inscrições para o certame, realizado pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, seguem abertas até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da Procuradoria, onde também está disponível o edital completo. A taxa de inscrição é de R$ 120. Os requerentes que tiveram os pedidos de isenção deferidos já estão inscritos no certame. Aqueles que tiveram a solicitação indeferida deverão realizar a inscrição, anexando o comprovante de pagamento da taxa, conforme prevê o item 7.2 do edital.

Eventuais impugnações devem ser direcionadas ao email esap@pge.am.gov.br, até o dia 18 de fevereiro de 2025, em requerimento de formato livre. Não serão considerados documentos novos, ou seja, que não tenham sido enviados no ato do pedido de isenção. O resultado das impugnações será informado através do mesmo email pelo qual foram feitas.

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Provas

Foto: Cristie Sicsú/PGE-AM

As provas serão realizadas no dia 30 de março, às 8h30, na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A unidade fica na avenida Leonardo Malcher, 1.141, no Centro da capital.

Inicialmente, serão oferecidas 30 vagas, sendo seis destinadas a Pessoas com Deficiência (PcDs), conforme retificação no edital publicada também nesta quinta-feira (13/02). Os demais aprovados formarão cadastro reserva, observada a ordem de classificação. O programa tem duração mínima de dois anos, prorrogável por mais 12 meses, quando indicado pelo procurador-orientador. Os alunos-residentes recebem bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2.500,00.

Requisitos

Para participar do Programa de Residência Jurídica, o candidato precisará ter o título de bacharel em Direito. Será admitida a inscrição para o exame de seleção de candidatos que ainda não tenham concluído o curso de graduação, sendo certo que, quando convocados para admissão, deverão apresentar a comprovação da conclusão do curso e da respectiva colação de grau.

A carga horária referente às atividades deve ser cumprida em períodos de 4h30 diárias, de segunda a sexta-feira, em um dos turnos de expediente, matutino ou vespertino, na PGE-AM.