Jair Bolsonaro
O relatório final da CPI da Covid, a ser apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) na próxima terça-feira (19), deverá pedir indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes. Veja quais:
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1- Crime de epidemia com resultado de morte
2- Crime de infração a medidas sanitárias preventivas
3- Crime de emprego irregular de verba pública
4- Crime pela incitação ao crime
5- Crime de falsificação de documentos particulares
6- Crime de charlatanismo
7- Crime de Prevaricação
8- Crime de genocídio de indígenas
9- Crime contra a humanidade
10- Crime de responsabilidade
11- Crime de homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia

Em seguida, o texto será enviado ao Ministério Público, responsável por decidir se leva adiante ou não os pedidos de indiciamento feitos pela comissão. É ao MP que cabe apresentar uma denúncia formal ao Judiciário.
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Fotos: Reprodução
No caso de Jair Bolsonaro, o indiciamento precisa ser apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR) – que, pela Constituição, tem a prerrogativa de protocolar ações penais contra o presidente.
Fonte: G1
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