Regularização fundiária: Governo do Amazonas promove mutirão para famílias na Zona Norte

 O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect), realizou, neste sábado, 15/02, um mutirão de cadastramento para a regularização fundiária de moradores das comunidades Monte Sinai e Vale do Sinai, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. A ação visa agilizar o processo de solicitação do título definitivo de propriedade e garantir que todos os moradores tenham a oportunidade de dar entrada ao pedido.

Durante o evento, realizado na Escola Estadual Dr. José Milton Bandeira, na comunidade Monte Sinai, cerca de 240 famílias foram atendidas. A secretária da Sect, Renata Queiroz, explicou que a ação busca atender especialmente aqueles que, devido ao trabalho, não conseguiram receber as equipes nas residências. “Com ações como esta, nosso objetivo é dar oportunidade àqueles que não puderam receber as nossas equipes de vistoria e socioeconômico durante a semana”, afirmou.

A regularização fundiária, segundo a secretária, é uma medida que garante segurança jurídica às famílias que aguardam há anos pelo título de propriedade. “Nossa meta é dar celeridade aos processos e garantir o direito de posse para quem ainda não foi cadastrado, muitas vezes por ausência do responsável pela residência”, explicou.

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Além do cadastramento, os moradores tiveram acesso a serviços como vistoria nas casas, orientação jurídica e atendimento socioeconômico. "Essas ações são uma forma de garantir mais presença e humanização para as pessoas", disse a secretária.

Raimundo Barbosa, morador do Monte Sinai há mais de 20 anos, expressou sua gratidão pela oportunidade de regularização das terras. “Graças a Deus, o governador e a nossa secretária Renata estão trazendo essa oportunidade para todos os moradores”, destacou. Ele enfatizou a importância do título definitivo para acessar serviços financeiros e melhorar a qualidade de vida. "Isso nos dá mais esperança para dias melhores", afirmou.

Mazé Bezerra, que reside há mais de 30 anos na comunidade, também comemorou a regularização de sua propriedade, um sonho de longa data. "Durante esses anos, sempre sonhamos com o título definitivo. Agora, depois de tanto tempo, nossa vez chegou", disse. Ela agradeceu à Sect pela ação itinerante e ao governador Wilson Lima pelo empenho nas comunidades carentes.

O processo de cadastramento para regularização fundiária nas comunidades Monte Sinai e Vale do Sinai deve prosseguir até o mês de março. A ação tem como objetivo oferecer segurança jurídica e garantir o título definitivo de propriedade aos moradores.

Fotos: Divulgação/Sect

“Essa ação é um compromisso do Governo do Amazonas em promover o desenvolvimento urbano e social, proporcionando um futuro mais seguro e estruturado para as famílias”, afirmou Renata Queiroz.

Para realizar o cadastramento, os moradores devem apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos menores, recibo de compra e venda do terreno, comprovante de renda familiar, além dos documentos do cônjuge, no caso de casados.

A regularização fundiária nas comunidades Monte Sinai e Vale do Sinai, promovida pelo Governo do Amazonas, está em andamento desde dezembro de 2024, com o levantamento topográfico, vistorias e análises socioeconômicas. A meta é beneficiar cerca de mil famílias com o título definitivo até março, garantindo cidadania e segurança à população.

Durante a semana, as equipes da Sect realizam vistorias detalhadas nos imóveis e conduzem entrevistas socioeconômicas para compreender melhor as condições das famílias. A secretária Renata Queiroz ressaltou a importância dessa ação para trazer tranquilidade aos moradores. “Estamos trabalhando para garantir que essas famílias tenham o direito de posse reconhecido e, assim, mais segurança e cidadania”, finalizou.