QUANDO MULHERES LIDERAM: da prevenção de conflitos à construção da paz

Por Maria Santana Souza - A agenda “Mulheres, Paz e Segurança” (Women, Peace and Security – WPS) celebra 25 anos desde a aprovação da resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU, em 2000. Essa resolução reconheceu formalmente os efeitos diferenciados dos conflitos para mulheres e meninas, e chamou para a participação plena delas em todas as etapas: da prevenção ao pós-conflito.

A presença feminina na liderança faz diferença. Pesquisas apontam que processos de paz com participação de mulheres tendem a gerar acordos mais duradouros e sustentáveis. Sua inclusão fortalece a legitimidade das negociações, amplia a confiança social e assegura maior enraizamento no território diretamente impactado, além de trazer uma visão mais atenta às necessidades de gênero.

Nos contextos de conflito, as mulheres costumam estar entre as mais atingidas — enfrentam violência sexual e de gênero, deslocamentos forçados e a perda de meios de subsistência. Ainda assim, elas não são apenas vítimas, mas também protagonistas fundamentais na resposta às violações, na reconstrução social e na promoção de soluções que priorizam dignidade e justiça.

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O que foi discutido na 80ª Sessão da Assembleia Geral da ONU (UNGA 80)

Durante a 80ª Assembleia Geral da ONU, no contexto dos 25 anos da agenda Mulheres, Paz e Segurança, foi realizado um evento ministerial paralelo pela Rede de Pontos Focais de Mulheres, Paz e Segurança. O encontro, com o tema “Aprofundando os Compromissos para a Ação: Inovando e Adaptando para Garantir Paz e Segurança”, foi organizado pelo Japão e pela Noruega, em parceria com a ONU Mulheres.

Na ocasião, reafirmou-se que, mesmo após décadas de resoluções, tratados e planos de ação, a presença das mulheres em processos de negociação, mediação e assinatura de acordos de paz ainda está distante do necessário. O debate enfatizou a importância de garantir que as mulheres não apenas ocupem um lugar à mesa, mas tenham poder de decisão efetivo. Também foi reforçada a necessidade de fortalecer estruturas de monitoramento e fiscalização dos compromissos assumidos, assegurar orçamentos dedicados, estabelecer metas concretas e promover a participação interseccional, contemplando jovens, minorias e outros grupos.

Outro ponto central foi a relevância dos planos de ação nacionais para a implementação da agenda Mulheres, Paz e Segurança, que envolvem governos, sociedade civil, orçamento e indicadores de acompanhamento. Entre os exemplos apresentados, destacou-se o plano da Islândia para o período de 2025 a 2030.

Desafios ainda persistentes

• Baixa participação: Apesar de alguma melhora, mulheres continuam em percentual muito baixo nos processos formais de paz: mediadoras, negociadoras, signatárias etc. Em muitos casos, não há sequer referência a gênero ou participação de mulheres nos acordos de paz.

• Violência de gênero e proteção insuficiente: Em contextos de conflito, violência sexual continua prevalente, mas muitas vezes faltam mecanismos legais, proteção efetiva, e responsabilização.

• Orçamento e monitoramento fracos: Alguns planos nacionais não têm orçamento alocado ou metas claras e/ou mecanismos independentes de monitoramento.

• Normas culturais, sistemas discriminatórios e leis desiguais que ainda impedem a plena igualdade legal e prática para mulheres, especialmente em algumas regiões.

Com base nos 25 anos da agenda Mulheres, Paz e Segurança, foram delineadas medidas mais firmes para avançar nesse campo. Entre elas está a definição de metas mínimas de participação, estabelecendo que as mulheres representem pelo menos um terço dos envolvidos em processos de mediação e negociação de paz. Também foi destacada a necessidade de revogar leis discriminatórias e adotar políticas que assegurem igualdade de direitos, inclusive no que diz respeito à autonomia corporal e à legislação de gênero.

Os planos de ação nacionais ganharam relevância como instrumentos centrais, devendo contar com orçamentos claramente definidos, indicadores de acompanhamento, mecanismos de responsabilização e participação efetiva da sociedade civil. Outro ponto essencial foi a proteção das defensoras de paz e direitos humanos, garantindo sua segurança, prevenindo represálias e assegurando amparo legal. Da mesma forma, reforçou-se a importância de integrar a perspectiva de gênero em planos de segurança, diplomacia, política externa e cooperação humanitária, além de garantir financiamento dedicado e sustentável para iniciativas voltadas a mulheres, paz e segurança, tanto no âmbito internacional quanto em nível local e comunitário.

Entre os exemplos concretos, a Islândia foi citada como um dos países mais proativos, por ter sido um dos primeiros a adotar um plano nacional para a agenda Mulheres, Paz e Segurança e, atualmente, já estar elaborando o novo ciclo para 2025-2030. O Índice Mulheres, Paz e Segurança também foi mencionado como ferramenta de acompanhamento do progresso, revelando que, mesmo em países avançados em igualdade de gênero, ainda existem lacunas significativas na participação feminina em áreas de segurança e paz.

Fotos: Reprodução/Google

Quando mulheres lideram, vidas são salvas, pois suas perspectivas permitem identificar e mitigar os impactos desproporcionais da violência, do deslocamento e da discriminação. Além disso, elas moldam o futuro, assegurando que sociedades em reconstrução após conflitos priorizem não apenas a infraestrutura, mas também a justiça, a inclusão, a igualdade e a resiliência. Assim, a paz deixa de ser entendida apenas como ausência de guerra para se afirmar como presença de segurança humana, direitos garantidos e participação igualitária.
 

Maria Santna Souza -