Prosai Parintins: Missão BID analisa projetos para aprovação de financiamento

Nesta segunda-feira (17/07), foi iniciada a Missão de Análise do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador do Programa de Saneamento Integrado (Prosai), executado pelo Governo do Amazonas, em Parintins. A abertura dos trabalhos ocorreu na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), responsável pelo programa. A força-tarefa segue até sexta-feira (21/07).

O secretário da Sedurb, engenheiro civil Marcellus Campêlo, explicou que, durante a missão, serão verificados os projetos técnicos, para chegar à versão completa da Proposta de Desenvolvimento da Operação (POD), documento que será levado à diretoria do BID, em Washinton, capital dos Estados Unidos, para aprovação do financiamento.

“Nosso objetivo é que, até o final da semana, a gente tenha esse documento consolidado e que, até o dia 30 de julho, o POD seja enviado à diretoria do BID, para aprovação”, detalhou o secretário.

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A expectativa é que, logo após esta aprovação, sejam iniciadas as principais licitações, para garantir a celeridade nas obras em Parintins. “O Prosai Parintins segue acelerado no seu planejamento. Com a aprovação do projeto na diretoria do BID, a gente encaminha ao Governo Federal para a autorização da assinatura do contrato, para começar as obras no primeiro semestre de 2024”, observa Marcellus Campêlo.

Experiência

Chefe da comitiva, o especialista em Água e Saneamento do BID, Gustavo Mendez, destacou que esta é a última missão de preparação do programa. ”A UGPE é uma unidade executora muito experiente, com resultados muito bons, desde anos atrás, com o Prosamin. A viabilidade institucional e habilidade para uma boa execução já temos. Vamos agora definir aspectos técnicos”, frisou.

O representante do BID ressaltou que o Prosai Parintins é uma prioridade para o banco. “Vamos fazer todos os esforços para aprovar ainda neste ano. Com a experiência e a capacidade da unidade executora, estamos seguros que vamos conseguir”, avaliou.

Prosai Parintins

Desenvolvido pelo Governo do Amazonas, o Prosai Parintins vai urbanizar a área no entorno da Lagoa da Francesa, região com risco de alagação nos períodos de cheia. O projeto contempla obras de saneamento básico, como água, esgoto sanitário, habitação, drenagem, mobilidade urbana, construção de parques urbanos e outros equipamentos públicos. As intervenções previstas irão resolver problemas ambientais, urbanísticos e sociais da região.

Ao todo, as ações de reassentamento vão beneficiar 5.385 moradores. Serão retiradas 832 famílias das áreas de alagamento, com a construção de dois parques residenciais, com 504 unidades habitacionais.

O Prosai Parintins receberá investimentos de U$ 87,5 milhões, sendo U$ 70 milhões financiados pelo BID e a contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões.

Em paralelo à questão técnica, um aspecto importante do Prosai Parintins é garantir sua viabilidade social. Para isso, a UGPE comandou uma Consulta Pública na cidade, em junho, para ouvir da população, órgãos estaduais, municipais e iniciativa privada o que a cidade espera do Prosai ao longo da sua execução e após o reassentamento. A intenção é, dentro do possível, incluir estes apontamentos no projeto.

No dia 25 de julho as equipes voltam à cidade com o resultado das análises das propostas, na etapa chamada de devolutiva do Prosai, garantindo que nenhum morador que contribuiu fique sem resposta.

Missão BID

Fotos: Tiago Corrêa / UGPE

Durante os cinco dias de Missão do BID, além do líder Gustavo Mendez, outros oito representantes do banco e especialistas compõem a comitiva, que acompanha os trabalhos de maneira híbrida (presencial e virtual).

A Prefeitura de Parintins também participará das discussões, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Além do secretário da Sedurb, participam da reunião, pela UGPE, a secretária executiva Daniella Jaime, os subcoordenadores Leonardo Barbosa (Planejamento, Controle e Gestão), João Benaion (Engenharia), Otacilio Junior (Ambiental) e Viviane Alves (Social).

Fonte: com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb)