Projeto que prevê desconto de 50% no IPVA para carros elétricos é aprovado na Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou um projeto de lei que prevê desconto de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos registrados no estado. O benefício vale por cinco anos, a partir da publicação da lei no Diário Oficial, e busca incentivar a chamada ecofrota e reduzir os impactos da poluição atmosférica no Amazonas.

O autor da proposta é o deputado estadual Delegado Péricles (PL), que reapresentou o projeto neste ano após uma tentativa frustrada em 2023. Na época, o texto chegou a ser aprovado, mas foi vetado pelo governo e acabou arquivado. A nova versão trouxe ajustes para atender aos pontos considerados problemáticos.

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Foto: Reprodução/Google

"Reconhecemos que o projeto anterior precisava de ajustes. Com as devidas correções, reapresentamos a proposta para incentivar a aquisição de veículos que ajudam a reduzir a poluição e a degradação ambiental", disse o parlamentar.

Péricles afirmou que veículos movidos a diesel são responsáveis por cerca de 50% da emissão de fuligem no ar e defende que o incentivo à troca de frota pode ter impacto direto na saúde da população.

"Reduzir essa poluição é essencial para melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, menos poluição significa menos gastos públicos com doenças respiratórias e outros problemas de saúde", declarou.