Projeto de Lei de Roberto Cidade incentiva doação de sangue a condutores que cometerem infrações leves de trânsito

Na tentativa de contribuir com o banco de sangue estadual, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 13/2024 que dispõe sobre a possibilidade de pagamento de multas leves de trânsito com doação de sangue à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam).

“Nossa proposta objetiva incentivar a doação voluntária de sangue, promovendo a conscientização sobre a importância desse ato para a saúde pública. Ao vincular a doação de sangue ao pagamento de multas leves, cria-se um estímulo a mais para que os cidadãos participem ativamente desse gesto altruísta.

O PL também tenta mitigar o problema da falta de bolsas de sangue ao oferecer uma fonte de recursos em parceria com o órgão responsável por gerir recursos oriundos das infrações de trânsito. Ao permitir o pagamento de multas leves por meio da doação de sangue conseguiríamos não apenas sanar uma infração leve cometida, mas também gerar benefícios significativos para a comunidade e o sistema de saúde”, defendeu.

 Veja também 

Governador Wilson Lima anuncia abertura de crédito da Afeam para 2024, nesta quinta , 08/02

Prefeito abre "Ano Letivo 2024" na rede municipal e destaca investimentos visando melhorar índices no SAEB

Conforme a proposta, a doação será de livre escolha do condutor, podendo optar pelo pagamento pecuniário tradicional; e caberá a autoridade de trânsito do Estado do Amazonas estabelecer quais infrações poderão ser sanadas com doação de sangue, limitadas a duas por ano para cada condutor.

As doações de sangue não poderão ser transferidas a terceiros, sendo destinadas exclusivamente ao atendimento das demandas da FHemoam. O não cumprimento dos pré-requisitos estabelecidos no PL apresentado acarretará na anulação da opção de pagamento por doação de sangue, devendo o infrator quitar a multa nos termos tradicionais estabelecidos pela legislação vigente.

Doações de sangue do país

Fotos: Reprodução/Google

Dados do Ministério da Saúde mostram que, atualmente, 14 em cada grupo de mil brasileiros são doadores de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS).Isso significa que 1,4% da população doa sangue regularmente, o que coloca o país dentro dos parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda que o índice se mantenha entre 1% e 3%. Ainda assim, não é suficiente para atender a demanda do país.

A doação é utilizada por pessoas com doenças que comprometem a produção dos componentes do sangue, como hemácias, leucócitos e plaquetas, e por pacientes com câncer, além das pessoas que se submetem a cirurgias eletivas de grande porte e emergências, como acidentes de trânsito.

Curtiu? Siga o Portal Mulher Amazônica no Facebook, Twitter e no Instagram.

Cada pessoa adulta tem em média cinco litros de sangue no organismo. Em cada doação, são retirados até 450 mililitros que podem salvar até quatro vidas.Para doar é preciso ter entre 16 e 59 anos, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem de saúde e portar um documento de identidade oficial com foto. Não é necessário estar de jejum, apenas evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e não ingerir bebidas alcoólicas 12 horas antes.

Fonte: com informações Assembleia Legislativa do Amazonas