Presidente Lula enfrentará ano eleitoral em 2026 com fortes restrições a gastos do Governo, preveem os economistas

Se o governo já está encontrando dificuldades para cumprir despesas neste ano, o cenário de restrições para os gastos públicos vai piorar em 2026 — marcado por eleições para deputados, senadores e presidente da República.

A líderes da Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que buscará sua reeleição no próximo ano. A decisão, no entanto, não foi formalizada pelo presidente, apesar de falas do primeiro escalão durante eventos de governo.

A explicação é que os gastos obrigatórios, que têm regras específicas fixadas em leis, continuarão crescendo nos próximos anos — mesmo considerando o alívio trazido pelo pacote de cortes de gastos do fim de 2024.

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Como os gastos totais do governo não podem crescer acima de 2,5% ao ano (acima da inflação), norma do arcabouço fiscal, a previsão é que as despesas obrigatórias ocupem todo espaço dos gastos livres nos próximos anos. Entre os gastos livres, cujo espaço cairá ano a ano, estão: investimentos em infraestrutura, verbas para a defesa agropecuária, bolsas do CNPq e da Capes, emissão de passaportes, fiscalização ambiental e do trabalho escravo, e o Farmácia Popular. Além disso, o governo também busca cumprir as metas fiscais, que preveem equilíbrio das contas públicas neste ano e superávit em 2026 (com bandas de tolerância e abatimento de precatórios).

Recentemente, equipe econômica anunciou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 e elevou IOF. O objetivo foi cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas, e tentar atingir a meta fiscal de 2025. Sem o aumento do IOF, que está sendo fortemente contestado pelo setor produtivo, financeiro e por parlamentares, o governo terá de elevar a arrecadação (com alta de impostos ou redução de subsídios), ou bloquear ainda mais despesas orçamentárias.

Isso porque os recursos adicionais do aumento do IOF já estão sendo considerados na projeção de arrecadação deste ano. Sob forte pressão, a equipe econômica já admite que está avaliando alternativas ao aumento do IOF. Com isso, os recursos para os gastos dos ministérios, que já estão comprimidos, poderão cair ainda mais neste ano.

Fotos: Reprodução/Google

Para 2026, o espaço para os gastos livres será menor ainda por conta do crescimento de gastos previdenciários (impulsionados pelo aumento do salário mínimo) e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada. E, em 2027, pode haver uma paralisia do Estado, sem espaço para investimentos, ações importantes do governo e até mesmo dinheiro para pagar despesas básicas, como água e luz dos ministérios, levando à uma mudança do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas.

Para Solange Srour, diretora de Macroeconomia no UBS Global Wealth Management, 2025 não deve trazer dificuldades para o governo realizar investimentos, mas o cenário de espaço para gastos no próximo ano é "mais complicado". "O tamanho do contigenciamento e bloqueio esse ano pareceu justo. O problema é que no ano que vem ele [bloqueio de despesas] terá que ser maior e isso é ainda mais complicado em ano eleitoral", pondera a especialista. "Para 2025, a necessidade de novos contigenciamentos vai depender do que vai o ocorrer com o IOF, agora que a discussão da sua derrubada ganhou força no Congresso", afirma.

"O problema é que você tem todas as dificuldades de um ano eleitoral. É sempre mais difícil, independente de qual que é o governo, de direita, de esquerda. Por isso que traz um pouco mais de incerteza em relação à sustentabilidade do arcabouço", explica. "Só que vai acabar usando menos recursos. E, fiscalmente, vai ser um ano de menos gasto das despesas discricionárias. E ali dentro tem investimento, tem Minha Casa, Minha Vida, várias coisas que não conversam com ano eleitoral. Esse é o desafio", acrescenta Funchal. Para o analista, a grande reforma fiscal que o governo precisa fazer é reduzir os gastos obrigatórios para trazer previsibilidade à trajetória das despesas e ao endividamento público.

Ele cita como foco as despesas previdenciárias, o formato de correção do salário mínimo (que sobe acima da inflação, pressionando gastos obrigatórios); os mínimos constitucionais de saúde e educação e uma reforma administrativa.

Fonte: com informações do g1