Presidente Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$1.412

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto autorizando o novo valor do salário mínimo de R$ 1.412, a partir de 1º de janeiro de 2024. Segundo o Palácio do Planalto, o documento será publicado em edição extraordinária ainda nesta quarta-feira, 27/12.

O novo valor representa alta de 6,8% em comparação aos atuais R$ 1.320 e foi alcançado a partir do novo cálculo criado por meio da Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Encaminhada pelo governo, por meio de Medida Provisória, o cálculo considera a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

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Esta fórmula já foi adotada pelos governos petistas a partir de 2003, no Lula 1, e parou de ser aplicada em 2018, quando o ex-presidente Michel Temer preferiu que o recém-eleito Jair Bolsonaro decidisse em quanto ficaria o mínimo do ano seguinte.

Fonte: com informações do Portal Correio Braziliense