20 de Abril de 2026

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Política - 03/12/2024

Presidente Lula assina decreto que cria o Selo Amazônia de certificação de produtos

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Foto: Reprodução/Google

Criação do certificado foi precedida de consulta pública para obter contribuições. Selo Amazônia é marca que distingue produtos que respeitam o meio ambiente e as culturas originárias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que institui o Selo Amazônia, que tem por objetivo elaborar diretrizes nacionais para a normalização e a certificação de serviços e produtos industrializados comprovadamente produzidos na Amazônia Legal, a partir de matérias-primas e insumos da biodiversidade do bioma Amazônia, em observância a requisitos de sustentabilidade ambiental, econômica e social predefinidos.

 

O Selo Amazônia pretende se tornar uma marca internacional que valorize os produtos da região e, especialmente, o conceito de respeito e proteção ao meio ambiente e aos modos de vida e produção dos povos originários.

 

A iniciativa se dá no âmbito do Ministério do do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - o que caracteriza seu objetivo de disputa comercial -, mas o processo de criação do selo se deu com a participação do conjunto dos ministérios, como parte dos esforços do Governo Lula de estabelecer, nacional e internacionalmente, o conceito de respeito ao planeta como pilar do desenvolvimento econômico.

 

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Fotos: Reprodução/Google

 

Foi aberta também consulta pública, no final de outubro deste ano, para que a sociedade civil organizada e os movimentos sociais pudessem encaminhar sugestões.Assim, produtos e serviços feitos na Amazônia brasileira, que cumpram critérios socioambientais em toda sua cadeia produtiva, passarão a ter um reconhecimento especial diante do mercado consumidor do Brasil e do mundo.

 

Fonte: com informações Gov

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