Prefeitura participa de capacitação sobre elaboração de emendas impositivas para servidores da CMM

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), ministrou, na manhã desta sexta-feira, 14/11, um curso técnico voltado à elaboração das emendas parlamentares impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2026. A capacitação, promovida pela Subsecretaria de Orçamento e Projetos da Semef, ocorreu no auditório Zany dos Reis, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e reuniu assessores, técnicos legislativos e representantes de diversos setores do Legislativo e do Executivo municipal.

A subsecretária de Orçamento e Projetos, Karliley Capucho, conduziu a formação, e destacou a importância do alinhamento técnico entre os poderes para garantir a correta execução das emendas. “No curso, orientamos toda a parte legal e técnica e apresentamos as melhores práticas para elaboração das emendas, para que elas tramitem da forma mais rápida possível e cheguem à sociedade sem entraves”, afirmou.

Segundo ela, a Prefeitura de Manaus, por meio da Semef, mantém, anualmente, um diálogo próximo com a Câmara Municipal. “Não é a primeira vez que realizamos essa ação. Mantemos um contato direto com os assessores, mesmo após o curso, para esclarecer dúvidas durante a elaboração das emendas”, completou.

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Participaram do treinamento assessores e técnicos dos gabinetes dos vereadores, além da equipe do Departamento Legislativo da CMM, responsável pela primeira análise das emendas, e representantes da Controladoria-Geral do Município (CGM) e da própria Semef.

O diretor legislativo da CMM, Darlen Monteiro, ressaltou que a capacitação integra um esforço da Mesa Diretora em fortalecer a atuação técnica dos gabinetes parlamentares. “A preocupação da Câmara Municipal é oferecer a melhor estrutura para o desempenho do mandato. Essa parceria institucional com a Semef garante que as emendas sejam elaboradas com a melhor técnica legislativa”, afirmou.

Fotos: Sidinei Rodrigues / Semef

Para ele, o trabalho conjunto traz benefícios diretos ao processo legislativo. “Isso permite que toda a tramitação ocorra de maneira eficiente e que o objetivo final seja alcançado, que é de propor emendas que atendam, de fato, às necessidades da população”, destacou.

A capacitação integra o ciclo anual de alinhamento entre Executivo e Legislativo para o processo orçamentário, reforçando o compromisso da Prefeitura de Manaus com a transparência, a eficiência e a boa aplicação dos recursos públicos.