Prefeitura de Manaus entrega registros de imóveis aos moradores da comunidade Raio do Sol

Foto: Reprodução/Google

A regularização fundiária, por meio do programa ?Manaus Legal?, tem como objetivo garantir a segurança jurídica dos proprietários, de fato e de direito perante as instituições financeiras, promovendo o desenvolvimento econômico da região regularizada.

O prefeito de Manaus, David Almeida, e o secretário de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, entregam, nesta terça-feira, 30/4, às 9h, registros de imóveis para famílias da comunidade Raio do Sol, no bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital.

A regularização fundiária, por meio do programa “Manaus Legal”, tem como objetivo garantir a segurança jurídica dos proprietários, de fato e de direito perante as instituições financeiras, promovendo o desenvolvimento econômico da região regularizada.

Veja também

Prefeitura de Manaus e Unicef discutem resultados da iniciativa #AgendaCidadeUnicef

Prefeitura de Manaus apresenta novo portal de Regularização Fundiária de Unidades Educacionais

Foto: Reprodução/Google

Curtiu? Siga o Portal Mulher Amazônica no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram.

O programa é baseado na Lei da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que prevê a solução jurídica, ambiental, urbana e social dos assentos irregulares existentes até 2016. Com isso, a prefeitura objetiva fornecer dignidade de moradia e resolver conflitos fundiários existentes.

DEIXE SEU COMENTÁRIO