Prefeito de Manacapuru deve explicar gastos com show de Zé Vaqueiro durante vazante severa no Amazonas

Sob risco de suspensão do show, o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, tem 48 horas para se manifestar sobre a cotratação do cantor “Zé Vaqueiro”, atração da Feira Agropecuária de Manacapuru, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A contratação do artista está avaliada em R$ 490 mil e acontece em meio a situação de emergência pública devido a vazante dos rios.

O show de Zé Vaqueiro está previsto para acontecer no dia 14 de outubro, na I Feira Agropecuária de Manacapuru (Expomanacá 2023). A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico de quinta-feira (5).

Na decisão, ao não conceder o pedido de medida de cautelar, que pedia a suspensão do contrato, o conselheiro Mario de Mello afirmou que não compete ao TCE-AM suspender o contrato de forma imediata, conforme havia sido solicitado pelo Ministério Público de Contas.

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Foto: reprodução

No entanto, o relator das contas levou em consideração o estado de emergência decretado no Estado do Amazonas devido ao momento de estiagem.

Outro ponto que chama a atenção no contrato é a adoção da dispensa de inexigibilidade, que, apesar de poder ser considerada legal, deve ser investigada dado o cenário emergencial do estado. Conforme o relatório, tal cenário é o suficiente para que o caso seja investigado a fundo.

Cantor “Zé Vaqueiro”, atração da Feira Agropecuária de Manacapuru

“Considerando o interesse público envolvido, bem como a necessidade de obter maiores esclarecimentos sobre a temática em razão das proximidades do evento, entendo prudente e recomendável conceder prazo de dois dias úteis ao Prefeito, a fim de que o gestor apresente esclarecimentos e documentos do processo que celebrou o Termo de Contrato”, destacou o conselheiro Mario de Mello na decisão.

Com a decisão, o prefeito de Manacapuru tem 48 horas úteis para apresentar a cópia integral do processo sobre a inexigibilidade da licitação escolhida no termo do contrato do artista e apresentar explicações ao relator.

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Caso o gestor não encaminhe os autos ou apresente irregularidades na documentação há o risco do show ser suspenso. 

Fonte: com informações do G1