Prefeita de Eirunepé será investigada pelo Tribunal de Contas por indícios de irregularidades em compra de asfalto

A prefeita de Eirunepé, Professora Áurea (MDB), será alvo de investigação pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) após denúncias de irregularidades no processo licitatório para a compra de material asfáltico. O procedimento licitatório, avaliado em cerca de R$ 3,8 milhões, levanta suspeitas de direcionamento para contratação da empresa YEM Serviços Técnicos e Construções LTDA.

O caso foi publicado no Diário Oficial do Tribunal na última terça-feira, 15/05. Em denúncia protocolada ao TCE-AM, foi apontado que a empresa vencedora do pregão realizado pela prefeitura de Eirunepé já estaria fornecendo os materiais contratados mesmo sem a homologação do resultado do edital e declaração da empresa vencedora.

A publicação oficial do resultado ocorreu no dia 31 de março, mas seis dias antes, o material asfáltico já estaria sendo embarcado com destino ao município, segundo apontou o denunciante.

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O caso indica a violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e isonomia no processo de licitação pública, assim como levanta a possibilidade de um prejuízo aos cofres públicos, caso o valor gasto não seja o mais vantajoso à administração.

A presidente da corte de contas, Yara Amazônia Lins, aceitou o pedido de análise do caso e encaminhou ao relator das contas de Eirunepé, conselheiro Ari Moutinho Júnior, que deve tomar uma decisão sobre a contratação nos próximos dias.

Fonte: com informações do Portal Direto ao Ponto