PORTAL MULHER AMAZÔNICA DENUNCIA RETROCESSO E COBRA TRANSPARÊNCIA APÓS RETIRADA DO PL DA MISOGINIA DA PAUT A

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de retirar da pauta o Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia, provocou forte reação de movimentos feministas e parlamentares. O texto, já aprovado por unanimidade no Senado, não deverá ser votado antes das eleições, sob a justificativa de que o tema é considerado polêmico.

A medida foi resultado de um acordo entre líderes partidários, apontado como pouco transparente por integrantes da bancada feminina. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) criticou a condução da decisão, afirmando que o tema não foi debatido de forma ampla no Congresso.

Movimento feminista reage e denuncia “acordo”

A ativista Sônia Coelho, da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Marcha Mundial das Mulheres, classificou a decisão como um retrocesso. Segundo ela, há um bloqueio sistemático a propostas que avancem na proteção dos direitos das mulheres. Ela também apontou resistência de setores conservadores do Congresso em aprovar medidas que enfrentem a discriminação de gênero e a violência estrutural.

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Projeto aprovado no Senado e definição de misoginia

Senadora Soraya Thronicke

O projeto foi aprovado no Senado com relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), que define misoginia como a manifestação de ódio, aversão ou discriminação contra mulheres.

A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para práticas discriminatórias. O texto também amplia punições em casos relacionados à violência doméstica e familiar e estabelece critérios para identificar condutas que causem constrangimento, humilhação ou exposição indevida.

Divergências no Congresso

Deputado Nikolas Ferreira

Parlamentares contrários ao projeto comemoraram a retirada da pauta. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que a proposta poderia gerar interpretações subjetivas e limitar a liberdade de expressão.

Deputado Gustavo Gayer

Na mesma linha, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) classificou o projeto como uma forma de censura, argumentando que poderia criminalizar opiniões.

Deputadas defendem urgência na votação

Deputada Maria do Rosário

Por outro lado, parlamentares da base progressista criticaram a decisão. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que adiar a votação ignora o contexto atual crescente de feminicídios no país.

Ela defendeu que a misoginia está na raiz da violência contra mulheres e que o enfrentamento desse problema não pode ser tratado como uma pauta secundária.

Deputada Sâmia Bomfim (Fotos: Reprodução)

A deputada Sâmia Bomfim também questionou quais interesses sustentam a resistência ao projeto e reforçou a necessidade de responsabilização de condutas misóginas

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Posicionamento do Portal Mulher Amazônica

Foto: Portal Muher Amazônica

O Portal Mulher Amazônica considera a retirada do Projeto de Lei da misoginia da pauta um sinal grave de fragilidade institucional no enfrentamento à violência contra mulheres no Brasil. Adiar um debate dessa magnitude, especialmente em um cenário contínuo de feminicídios, não representa prudência política, mas sim omissão diante de uma crise social urgente.

A alegação de “polêmica” não pode servir como justificativa para paralisar avanços legislativos que tratam da proteção à vida e à dignidade das mulheres. A ausência de transparência no processo de decisão agrava ainda mais o cenário e enfraquece a confiança pública no Parlamento. Na Amazônia, onde mulheres enfrentam barreiras ainda mais severas de acesso à justiça e à proteção estatal, decisões como essa ampliam desigualdades e aprofundam vulnerabilidades.

Fontes:
Agência Câmara de Notícias
Declarações públicas de parlamentares e movimentos sociais