PNAB: Edital Circulação Cultural incentiva intercâmbio e difusão da cultura amazonense

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, avança na implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com o Edital de Circulação Cultural, um dos destaques principais frentes de investimento dentro programa. A iniciativa, que conta com o apoio do Governo Federal, integra um pacote mais amplo de editais que, somados, vão contemplar 325 projetos e trajetórias culturais, com investimento total de R$ 20,4 milhões em todo o estado.

Com foco na ampliação do alcance da produção artística amazonense, o edital de Circulação Cultural vai apoiar 18 projetos, totalizando R$ 1,4 milhão em recursos. A proposta é incentivar a difusão e o intercâmbio de bens, produtos e manifestações culturais já existentes, permitindo que artistas, grupos e coletivos levem seus trabalhos para outras cidades, estados e até outros países.

A ação busca fortalecer a presença da cultura amazonense em diferentes territórios, promovendo a circulação de espetáculos, exposições, obras e iniciativas culturais diversas. Além disso, o edital contribui para a dinamização da economia criativa e para a valorização da diversidade cultural do Amazonas. De acordo com as diretrizes do edital, o apoio é voltado a projetos previamente desenvolvidos, com o objetivo de potencializar sua visibilidade e alcance. A iniciativa também reforça a descentralização das políticas culturais, ampliando oportunidades para agentes culturais em diferentes regiões do estado. O edital é fundamentado em legislações federais e estaduais voltadas ao fomento cultural, incluindo a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), além de marcos regulatórios que asseguram critérios de acessibilidade, inclusão e ações afirmativas.

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Prazos e execução

Foto: Arquivo/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativac

Os proponentes selecionados nos Editais 07, 08 e 09/2025 devem cumprir a etapa de formalização, entre os dias 24 e 30 de abril, com a assinatura dos termos e recibos de execução cultural, procedimento necessário para o repasse dos recursos. Após essa fase, os projetos seguem para execução conforme os planos aprovados, com acompanhamento e prestação de contas, conforme as diretrizes da política pública.

A medida reafirma o compromisso do Governo do Amazonas com o fortalecimento do setor cultural, investindo na circulação de produções locais e na consolidação de políticas públicas que promovam o acesso, a diversidade e o desenvolvimento da cultura no estado.