Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas aprecia 134 processos nesta terça-feira

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 134 processos nesta terça-feira, 12. Dos processos que estarão em pauta, 30 são prestações de contas de gestores de órgãos jurisdicionados ao TCE-AM.

Os julgamentos acontecem durante a 25ª Sessão Ordinária, às 10h. A reunião plenária será transmitida, ao vivo, nos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e TikTok (TCE Amazonas).

Serão apreciados 56 recursos de gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo Pleno da Corte de Contas.

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Das prestações de contas a serem julgadas, estarão em pauta as do prefeitos de Itamarati em 2017, Antônio Maia da Silva; de Iranduba em 2019, Francisco Gomes da Silva; do prefeito de Anamã em 2015, Jecimar Pinheiro Matos; de Alvarães em 2016, Mário Tomas Litaiff, e de Fonte Boa em 2019, Gilberto Ferreira Lisboa.

Também serão julgadas as contas do gestor da Fundação Amazonas de Alto Rendimento em 2020, Roberto Tapajós Folhadela; do presidente da Câmara de Benjamin Constant em 2020, Etã Pereira Castelo Branco, e da diretora da Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues em 2020, Geila Glenda Freitas.

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Ainda estarão em pauta 36 representações, três consultas, duas tomadas de contas, dois embargos de declaração, dois relatórios, duas denúncias, e um convênio.