Pleno do TCE-AM julga 96 processos nesta terça-feira, 8/03

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 96 processos nesta terça-feira (8), às 10h. Os julgamentos acontecerão durante a 7ª Sessão Ordinária do Pleno, com transmissão, ao vivo, pelos perfis oficiais do Tribunal no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam), e Instagram (@tceamazonas).

Serão julgadas 41 prestações de contas de gestores do estado, dentre elas, a do Secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em 2018, Paulo Cesar de Oliveira Junior; da diretora do Instituto da Mulher Dona Lindu em 2019, José Mauro Miralha; do delegado-geral da Polícia Civil em 2014, Orlando Dário Gois, e dos diretores de Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) em 2020, João Coelho Braga, Viviane Alves Dutra, e Keilla Cristina da Silva.

O Pleno apreciará, também, 32 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo Tribunal.

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Ainda serão julgadas outras 10 representações, seis embargos de declaração, três Termos de Ajustamento de Gestão (TAG), duas denúncias de irregularidades, uma consulta, e um convênio.

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A reunião plenária será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello, e Josué Cláudio, além dos auditores Alípio Reis Firmo Filho e Luiz Henrique Mendes.