Plano Clima: consulta pública da Estratégia Transversal Mulheres e Clima vai até quinta, 15

A consulta pública da Estratégia Transversal Mulheres e Clima, um dos cinco eixos que compõem a estrutura transversal do Plano Clima 2024–2035, termina nesta quinta-feira (15). O processo participativo está aberto desde 17 de dezembro, na plataforma Brasil Participativo, disponível através deste link, e tem como objetivo receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do documento.

Primeiro a estruturar a política climática brasileira a partir da igualdade de gênero, o texto foi apresentado oficialmente pelos ministérios das Mulheres e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) durante a COP30 , realizada em novembro, em Belém (PA).

A estratégia parte do reconhecimento de que a crise climática aprofunda desigualdades e afeta de forma desproporcional mulheres e meninas especialmente negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, periféricas e integrantes de povos e comunidades tradicionais, ao mesmo tempo em que valoriza o protagonismo feminino na liderança de soluções, inovação e proteção socioambiental em seus territórios.

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Elaborada no âmbito do Plano Clima, a Estratégia Mulheres e Clima estabelece diretrizes e mecanismos orientadores para que União, estados e municípios incorporem a perspectiva de gênero em políticas, planos, programas, ações e financiamentos relacionados à ação climática. O documento também propõe uma abordagem de mitigação com justiça de gênero, transição justa, adaptação integrada às desigualdades estruturais, fortalecimento do protagonismo feminino na gestão de riscos, emergências e desastres, além da adoção de indicadores, protocolos, instrumentos regulatórios e uma governança climática mais inclusiva.

O texto também define diretrizes, apresenta diagnóstico de riscos e vulnerabilidades, estabelece objetivos nacionais e um plano de ação, além de prever mecanismos de governança, monitoramento e avaliação para orientar a implementação da estratégia e garantir que as respostas climáticas considerem as desigualdades de gênero. A Estratégia Mulheres e Clima integra o eixo transversal do Plano Clima, junto às estratégias nacionais de adaptação e mitigação, e dialoga com outros temas como transição justa, justiça climática, meios de implementação, educação, pesquisa e transparência.

Fonte: Com informações Agência Gov