Planalto confirma ida de Lula à posse de Barroso na Presidência do STF

Na véspera da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que comparecerá à cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira, 28/9.

A informação consta em agenda oficial do mandatário, divulgada pelo Palácio do Planalto. Sempre esteve nos planos do presidente comparecer à solenidade. No entanto, ele aguardava liberação médica em função do procedimento cirúrgico.

No dia seguinte à posse, 29 de setembro, o presidente passará por um procedimento cirúrgico chamado artroplastia do quadril. O problema tem causado dores e só pode ser resolvido com uma cirurgia, que será realizada no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília.

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Barroso assume a presidência no lugar da ministra Rosa Weber, que se aposenta de forma compulsória. Ela completa 75 anos em 2 de outubro, mas passa o cargo para o colega já no dia 28. Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso completou 10 anos de STF, em junho 2023, após assumir a vaga do ministro aposentado Ayres Britto.

Atuação

Nessa década, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque, como o piso nacional da enfermagem (ADI nº 7.222), Fundo do Clima (ADPF nº 708), candidaturas avulsas, sem filiação partidária (RE nº 1238853), proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras (ADPF nº 709), e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia da Covid-19, além das execuções penais dos condenados na AP nº 470 (mensalão).

Fotos: Reprodução

Barroso é graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional. Tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).

Lecionou ainda como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Como advogado participou de julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.

Fonte: com informações do Portal Metrópole