Proibição ocorre devido ao período de defeso da espécie, iniciada no dia 1º de outubro. Além do tambaqui, outras nove espécies de peixe terão a pesca proibida a partir do dia 15 de novembro.
A pesca do tambaqui está proibida em todo o Amazonas até 31 de março de 2025, informou o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). A medida ocorre devido ao período de defeso da espécie, iniciada no dia 1º de outubro.
O período do defeso é uma medida que proíbe temporariamente a pesca de algumas espécies de peixes em determinada época do ano para garantir a reprodução dos animais.
De acordo com o órgão, além do tambaqui, outras nove espécies de peixe terão a pesca proibida a partir do dia 15 de novembro. Os peixes com a captura restrita são:
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Capari
Surubim
Pirapitinga
Mapará
Sardinha
Pacu
Aruanã
Matrinxã
A gerente de Aquicultura e Pesca (Geape) do Idam, Karen Alves, explica que o defeso tem como objetivo a manutenção dos estoques pesqueiros, além de evitar a extinção de espécies. A gerente também informa que durante o período, tanto pescadores artesanais, quanto aqueles que trabalham com a venda do produto, precisam estar atentos às leis.
“Orientamos que os pescadores usem os apetrechos adequados e não capturem as espécies protegidas pelo defeso para reprodução, como garantia às próximas safras. No que diz respeito à comercialização desses pescados, reforçamos que os vendedores adquiram somente os peixes oriundos da piscicultura e estejam atentos, também, em relação à documentação do produto”, alertou a gerente.
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Fotos: Reprodução/Google
Além de chamar atenção do pescador para o período de defeso, o instituto orienta, ainda, que, no período, os trabalhadores busquem a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFA) para regularizar o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Já em relação ao seguro defeso, o instituto reforça que a solicitação pode ser realizada nas próprias colônias de pescadores.Pescadores vão receber auxílio
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O Governo Federal anunciou na terça-feira, 8,que vai pagar um auxílio para pescadores afetados pela situação de emergência causada pela seca e estiagem na região norte.A medida provisória que autoriza o pagamento do benefício foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).O pagamento será em uma única parcela, no valor de R$ 2.824, e devem receber apenas pescadores cadastrados no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso.
Fonte: com informações Portal CNA
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