Período de defeso no AM inicia nesta terça-feira (15), diz Ipaam

O período de defeso no Amazonas inicia nesta terça-feira (15), de acordo com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

A partir da data, está restrito a pesca para espécies de peixes no Estado.

Período de defeso: O período de defeso ocorre todos os anos na época da reprodução das espécies protegidas, e tem o objetivo de contribuir para a conservação do estoque pesqueiro.

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Foto: Reprodução

Sardinha e Pacu entraram no período de defeso nesta terça.

Os peixes que terão pesca proibida até 15 de março de 2023 são:

-Caparari;

-Mapará;

-Matrinxã;

-Pirapetinga;

-E Surubim.

Seguro defeso

O defeso é estabelecido no período reprodutivo dessas espécies, e acontece todo ano, é quando os pescadores passam também a receber 4 parcelas do seguro defeso, pago pelo governo federal.

No Amazonas, 80 mil pescadores vão receber o seguro defeso, só que desta vez, vão ser feitos dois pagamentos, o benefício referente ao período de 2022/2023 e também um retroativo, que corresponde aos anos de 2015/2016.

Declaração de estoque

Proprietários de frigoríficos que têm armazenados peixes das espécies contidas no defeso, devem apresentar uma Declaração de Estoque aos órgãos responsáveis.

Multa

Segundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, a multa para quem estiver pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies ainda sob restrição de pesca durante o período do Defeso, vai de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilograma ou fração do produto da pescaria.

Fonte: Com informações do Portal Norte de Notícias