Participação das mulheres no topo do judiciário brasileiro é coisa rara

As cortes superiores em todo o mundo têm, em média, 26% de mulheres em suas composições. Parece pouco, mas o Brasil ainda está abaixo. O país tem um percentual de 11,1% de nomeações de profissionais do gênero feminino entre 2000 e 2021, segundo uma pesquisa feita pela Universidade de Oxford em parceria com a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

Ao STF (Supremo Tribunal Federal), mais especificamente, só três mulheres foram nomeadas em 132 anos de história: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber foram as únicas entre os 171 juízes que já ocuparam as cadeiras do tribunal  e nenhuma delas é negra. De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), as mulheres são 45,7% dos juízes substitutos, 39,3% dos juízes titulares, 25,7% das desembargadoras e 26,5% presidentes dos tribunais.

Rosa Weber se aposenta no final do mês e há uma pressão de movimentos pela equidade para que o presidente indique uma mulher para a vaga. Reivindicações acompanharam o presidente em suas viagens internacionais do último mês, de Nova Déli, na Índia – com outdoors da campanha “Ministra Negra no STF”  – à Times Square, Nova York, com a exibição de um curta-metragem do IDPN (Instituto de Defesa da População Negra) na semana passada. 

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Ellen Gracie

No último ano, ocorreram duas nomeações de mulheres para cargos em cortes superiores. Edilene Lôbo, em agosto, tomou posse como suplente no TSE e se tornou a primeira ministra negra da corte – evento no qual ela destacou a importância da sua nomeação para a presença de mulheres negras em espaços de poder.

E a advogada Daniela Teixeira, indicada pelo presidente Lula para compor o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e a única mulher na lista tríplice da advocacia para a indicação à corte. “Como OAB-SP, conseguimos incentivar nomes que não teriam esse espaço de visibilidade, mas que merecem as mesmas oportunidades”, diz Patricia Vanzolini, presidente da OAB-SP e apoiadora da indicação de Teixeira.

“Eu nunca almejei ou me imaginei nesse lugar, já que racismo e sexismo no Brasil limitam nossas expectativas e sonhos. Foram os movimentos sociais que me alertaram para esse desafio como projeto coletivo de democracia”, diz Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça há mais de 20 anos na Bahia e cujo nome vem sendo citado por campanhas e movimentos de equidade, como o Mulheres Negras Decidem, como uma das possibilidades para a vaga de Rosa Weber. Apesar de serem o maior segmento social brasileiro, com 28% da população, as mulheres negras são só 5% dos juízes, de acordo com um levantamento do CNJ feito no início do ano.

Além de Vaz, a advogada Soraia Mendes e a juíza federal Adriana Cruz são os outros dois nomes que aparecem como possibilidades.“Sei a responsabilidade de dizer: ‘Eu estou preparada para ser ministra do STF. Eu me reconhecer como uma figura capacitada auxilia minhas irmãs negras e, possivelmente, todas as mulheres, a também se verem neste lugar”, diz Soraia Mendes.

Representatividade contribui para a justiça

Fotos: Reprodução/Google

Para a presença de mais pessoas negras na magistratura, já foram implementadas cotas raciais para que 20% dos ingressantes em concursos federais para juízes sejam negros. No entanto, nos últimos anos, a proporção de magistrados negros que tomaram posse tem caído, indo de 28,4% em 2020 para 20,5% em 2023, segundo dados do CNJ. “Já podemos perceber que as cotas raciais mantiveram o ingresso de mulheres negras na magistratura no mesmo patamar”, diz Yoshida.

A representatividade nas cortes deve retratar a composição da população brasileira, na qual a população negra é maioria (56%), segundo a presidente da OAB-SP. “A falta de representatividade e diversidade impacta muito nas decisões. Não é possível a existência de uma Justiça exercida apenas por uma parcela da sociedade, representada na figura do homem branco, principalmente porque essa simplesmente não é a maioria da população brasileira”, diz Patricia Vanzolini.

Vivências de pessoas diversas e contextos diversos nos tribunais são fundamentais para que a democracia também esteja presente neste poder. “A forma como nós construímos a Justiça também tem a ver com as experiências de vida de cada um. Então, as perspectivas de pessoas negras e, sobretudo, de mulheres negras precisam estar nesses ambientes”, diz Lívia Vaz.

 Fonte: com informações do Portal Forbes