Organizações indígenas exigem que a OTCA declare a Amazônia livre de combustíveis fósseis: um chamado histórico à vida

Durante a abertura da 5ª Cúpula de Presidentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mais de 50 organizações indígenas e da sociedade civil lançaram um chamado histórico: declarar a Amazônia como a primeira zona de exclusão mundial de combustíveis fósseis.

A proposta, divulgada em uma carta pública, que busca transformar o bioma amazônico em símbolo global de resistência contra a crise climática. Caso seja acatada, seria a primeira medida desse tipo no planeta, colocando a região como referência mundial em transição energética justa.

“A Amazônia não é uma zona de sacrifício; é um território de vida, cultura e resistência. (…) Chamamos seus governos a tomar uma decisão firme pela vida e pela justiça: a Declaração de uma Amazônia Livre de Combustíveis Fósseis”, afirma o documento assinado por 20 organizações indígenas e 30 organizações da sociedade civil.

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Amazônia sob ataque extrativista

O texto denuncia o avanço de interesses extrativistas que ameaçam povos, territórios e ecossistemas. Entre os exemplos citados estão:

• Rodada Sudeste (Brasil), que prevê concessões de novos blocos de petróleo;
• Bloco 43 ITT (Equador), cujo fechamento não foi cumprido;
• Bloco 59 (Brasil), já licenciado para exploração;
• Bloco 64 (Peru), recentemente reativado;
• A presença crescente de empresas na região de Putumayo, na Amazônia colombiana.

Além dos projetos atuais, o documento lembra os “passivos ambientais” deixados por décadas de exploração: vazamentos tóxicos não remediados, contaminação persistente e o silenciamento de comunidades que ousaram resistir.

Oito reivindicações pela Amazônia viva

Entre as oito exigências apresentadas aos governos da OTCA, destacam-se:

1. Moratória imediata para novos blocos de exploração de petróleo e gás;
2. Eliminação gradual de subsídios públicos à indústria fóssil;
3. Proibição do financiamento público e privado de projetos de combustíveis fósseis no bioma;
4. Reconhecimento do papel das comunidades indígenas como guardiãs da floresta.

Para os signatários, só assim será possível alinhar a Amazônia aos compromissos globais de combate à crise climática e proteção da biodiversidade. O apelo foi reforçado por Jammer Manihuari Curitima, vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA):

“A OTCA não pode deixar passar esta oportunidade histórica. Reconhecer a Amazônia como zona livre de combustíveis fósseis seria um ato de verdadeira liderança diante da crise climática e um sinal claro de que se escolhe a vida em detrimento da destruição.”

O dilema dos governos amazônicos

Fotos: Reprodução/Google

Apesar da força simbólica da proposta, o caminho não parece simples. A transição energética é vista de forma divergente entre os países amazônicos:

• Colômbia: o presidente Gustavo Petro defende uma guinada firme rumo às energias renováveis, com a redução gradual da dependência de combustíveis fósseis.
• Brasil: segue caminho oposto. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva aposta no aumento da produção de petróleo e no leilão de novos blocos, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas. Lula chegou a afirmar que a exploração poderia ser feita de forma “ambientalmente responsável”, em entrevista a emissoras brasileiras.

Esse contraste expõe o principal obstáculo da cúpula: conciliar a ambição de liderar a luta climática global com os interesses econômicos imediatos ligados à exploração petrolífera.

Entre a vida e a destruição

O debate que se desenrola em Bogotá vai além de um embate político: trata-se de uma escolha de paradigma. Declarar a Amazônia livre de combustíveis fósseis significaria reposicionar o bioma como patrimônio global da vida. Recusar o apelo, por outro lado, reforçaria a lógica da exploração que já deixou cicatrizes profundas na região. Enquanto os presidentes da OTCA negociam, comunidades indígenas e organizações civis alertam: sem a Amazônia, não há futuro climático possível.

Portal Mulher Amazônica