Operação investiga desvio de 30 milhões no Farmácia Popular

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 10, a Operação “OTC – Over The Counter”, que busca apurar o desvio de recursos públicos federais, da ordem de R$ 30 milhões, oriundos do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Criado em 2004 pelo Governo Federal, o programa Farmácia Popular complementa a oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde por meio de parcerias com estabelecimentos farmacêuticos privados. O Farmácia Popular funciona mediante ressarcimento pelo Governo Federal após confirmação das vendas registradas no sistema oficial.

As apurações tiveram início após uma comunicação feita por uma cidadã que identificou o uso indevido de seu CPF em uma suposta venda de medicamento vinculada ao programa. A transação, registrada sem sua ciência ou consentimento, teria sido realizada por um estabelecimento no Mato Grosso do Sul. A partir dessa denúncia, foram identificados indícios da atuação de uma organização criminosa dedicada a fraudar o programa em escala nacional.

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Modus operandi

Foto: Reprodução/Google

Segundo as investigações, o grupo adquiria CNPJs de farmácias já cadastradas no Programa Farmácia Popular e transferia a titularidade a interpostas pessoas (conhecidas comumente como “laranjas”). Em seguida, registravam no sistema oficial vendas fictícias de medicamentos, sem que houvesse qualquer aquisição real pelos consumidores cujos CPFs eram usados indevidamente.

Esse procedimento permitia o recebimento de reembolsos irregulares, gerando prejuízo direto aos cofres públicos e comprometendo a execução da política pública.

A operação

A operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Dourados (MS) e cumpridos em João Pessoa (PB), Lagoa Santa (MG), Carazinho (RS) e Pirangi (SP). 

Fonte: com informações IstoÉ