ONU GERA RELATÓRIO IMPACTANTE: Feminicídio em números e o alarme Global para proteger Mulheres e Meninas

O portal Mulher Amazônica e o Ela Podcast trazem ao público uma análise aprofundada do recente relatório da ONU sobre feminicídio, destacando o compromisso de ambos os meios de comunicação em alertar autoridades, líderes comunitários e a sociedade em geral sobre uma questão urgente e alarmante: a desigualdade de gênero e a violência que submete mulheres, muitas vezes em seus próprios lares.

Como espaços dedicados à amplificação das vozes femininas e à promoção da igualdade, Mulher Amazônica e Ela Podcast reconhecem a responsabilidade de informar e sensibilizar os leitores sobre os dados alarmantes que demonstram como o machismo estrutural ainda impera em diversas partes do mundo. O relatório expõe não apenas números, mas as histórias por trás das estatísticas, revelando como, em muitos casos, o lugar que deveria ser sinônimo de proteção — o lar — se transforma no cenário de violência e opressão.

Ao compartilhar os principais achados do relatório, o objetivo é reforçar a necessidade de ações imediatas para transformar essa realidade, garantindo que o direito à segurança e à vida das mulheres seja respeitado. A desigualdade de gênero continua a ser uma barreira a ser enfrentada, e a conscientização é o primeiro passo para engajar a sociedade na construção de um futuro mais justo e seguro para todas.

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Com o prazo de 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável se aproximando, e à medida que a comunidade global se aproxima da revisão do 30º aniversário da Declaração de Pequim, precisamos acelerar os avanços em direção à igualdade de gênero e à erradicação da violência contra mulheres e meninas.

É hora de exigir mais responsabilização, financiamento e dedicação renovada para proteger e promover os direitos de todas as mulheres e meninas, em toda parte e em toda a sua diversidade. A ONU Mulheres e a UNODC reafirmam seu compromisso de apoiar os Estados Membros para acabar com a violência contra mulheres e meninas e alcançar justiça para cada vítima. A impunidade deve acabar, e os perpetradores devem ser responsabilizados.

Este informe de pesquisa marca um aniversário significativo — 25 anos desde a adoção da Resolução 54/134 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que estabeleceu o dia 25 de novembro como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Esta data comemora o brutal assassinato das irmãs Mirabal na República Dominicana, em 25 de novembro de 1960, cujo ativismo e sacrifício despertaram atenção global para os esforços para acabar com a violência infligida às mulheres e meninas devido ao seu gênero.

Mais de duas décadas depois, apesar dos esforços dos movimentos de direitos das mulheres por justiça e responsabilização, além de alguns progressos notáveis na prevenção e resposta à violência contra mulheres e meninas, desafios significativos persistem. Alerta-nos o fato de que o número de assassinatos por familiares e parceiros íntimos — a manifestação mais comum do feminicídio — permanece em níveis alarmantes globalmente. Cerca de 51.100 mulheres e meninas foram mortas em casa por pessoas próximas a elas em 2023, representando 60% de todos os homicídios femininos. Em muitos casos, as vítimas já haviam relatado episódios de violência e seus assassinatos poderiam ter sido evitados.

Este informe também revela uma tendência preocupante indicando que a atenção ao problema do feminicídio pode ter diminuído após a pandemia de COVID-19. Desde 2020, o número de países relatando ou publicando dados sobre o assassinato de mulheres por parceiros íntimos ou outros familiares caiu pela metade. Contudo, mais e melhores dados são necessários para uma compreensão mais profunda do problema e para desenvolver estratégias eficazes de prevenção e resposta. O marco estatístico da UNODC-ONU Mulheres para medir homicídios relacionados ao gênero oferece diretrizes detalhadas para produzir dados abrangentes sobre feminicídio.

Ghada Waly, diretora executiva da UNODC, ressaltou a necessidade de melhorias nos sistemas de justiça penal. “O novo relatório sobre feminicídios destaca a necessidade urgente de contar com sistemas de justiça penal sólidos que responsabilizem os responsáveis e, ao mesmo tempo, garantam o apoio adequado às sobreviventes, incluindo o acesso a mecanismos de denúncia seguros e transparentes”, comentou Waly.

Principais Descobertas

• Globalmente, aproximadamente 51.100 mulheres e meninas foram mortas por parceiros íntimos ou outros familiares em 2023. Este número representa 60% dos cerca de 85.000 homicídios femininos intencionais ocorridos no ano. Em média, 140 mulheres e meninas perderam a vida por dia nas mãos de parceiros ou parentes próximos.
• Nenhuma região está isenta desta forma extrema de violência baseada em gênero. Em termos absolutos, a África registrou o maior número de vítimas (21.700) em 2023. Relativo ao tamanho da população, a África teve 2,9 vítimas por 100.000 mulheres, a maior taxa global.

• Outros tipos de feminicídio, fora do contexto doméstico, começam a ser mensurados por alguns países. Na França (2019-2022), 79% de todos os homicídios femininos foram cometidos por parceiros íntimos ou familiares, e 5% representaram outras formas de feminicídio.
• Dados indicam que 22-37% das vítimas já haviam relatado violência antes de serem mortas. Restrições legais contra parceiros violentos poderiam ter evitado muitos desses casos.
• Entre 2010 e 2023, a taxa de feminicídio íntimo/familiar diminuiu lentamente na Europa (-20%), mas permaneceu relativamente estável nas Américas.

O feminicídio é a manifestação mais extrema de violência baseada em gênero contra mulheres e meninas. Muitas vezes, essas mortes não são incidentes isolados, mas o resultado de formas prévias de violência de gênero, enraizadas em normas sociais e estereótipos que perpetuam a desigualdade de gênero e a discriminação.

O marco estatístico da UNODC-ONU Mulheres identifica três tipos de feminicídio:

1. Homicídios intencionais cometidos por parceiros íntimos.
2. Homicídios cometidos por outros familiares.
3. Homicídios cometidos fora do âmbito familiar, motivados por razões de gênero.

Prevenção do Feminicídio

Apesar de esforços significativos, os feminicídios permanecem em níveis alarmantes. São frequentemente o desfecho de episódios contínuos de violência baseada em gênero, que podem ser evitados com intervenções eficazes.

Seis áreas amplas de intervenção incluem:

1. Prevenção primária: Mudança de normas sociais por meio de educação, desenvolvendo habilidades de relacionamento e promovendo igualdade de gênero.
2. Respostas legais: Criminalização do feminicídio em legislações nacionais ou inserção de agravantes em homicídios motivados por gênero.
3. Respostas da justiça criminal: Criação de unidades especializadas em crimes de violência de gênero, como no Canadá e Suécia.

4. Abordagens multissetoriais: Colaboração entre polícia, serviços sociais, saúde e justiça para investigar e prevenir casos de violência.
5. Campanhas públicas: Movimentos como Ni Una Menos e Me Too aumentaram a conscientização e condenação social da violência de gênero.
6. Coleta de dados: Observatórios e marcos estatísticos como o da UNODC-ONU Mulheres melhoram a compreensão do problema e o monitoramento das políticas públicas.

Fotos: Reprodução

Intervenções eficazes incluem ordens de restrição e restrições ao porte de armas para prevenir escaladas de violência. Contudo, o feminicídio ainda está profundamente enraizado em normas e estereótipos que exigem mudanças culturais e políticas de longo prazo.

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