OAB-AM atendeu mais de 3,5 mil prerrogativas de advogados em 2022

Com o objetivo de garantir que advocacia amazonense exerça a plena defesa dos clientes, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria de Prerrogativas, realizou um amplo trabalho com mais de 3,5 mil atendimentos de prerrogativas dos advogados no ano de 2022.

A comissão atuou em 2.243 atendimentos e a procuradoria totalizou 1.265 prestações de serviços, de janeiro a dezembro do ano passado, entre atendimentos e ações envolvendo os casos de prerrogativas. Além disso, a comissão realizou o primeiro curso de Prerrogativas da Advocacia aos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/AM) e ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Os principais trabalhos foram referentes à demora na expedição de alvarás, atendimentos nas delegacias e negativas de acesso dos inquéritos policiais aos profissionais.

Veja também

Juizado publica portaria que disciplina a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos

Conselheiros do TCE-AM vão julgar 77 processos na pauta desta terça-feira 14/02

Segundo o presidente da Seccional Amazonas, Jean Cleuter Mendonça, a defesa das prerrogativas dos advogados é para que o profissional tenha o livre exercício respeitado.

“A OAB tem um papel fundamental na defesa dos profissionais da advocacia e suas prerrogativas. Então, esse índice positivo dos trabalhos feitos expõe o excelente trabalho que vem sendo realizado pelo nosso sistema de prerrogativas”, disse Jean.

O presidente da comissão, Alan Johnny Fonseca, explica que o trabalho de inspeção é dever da instituição, pois defende o direito dos advogados exercerem seus trabalhos.

“A prerrogativa da advocacia é a bandeira mais aclamada pela classe dos advogados, que atuam em defesa de direito alheio, razão pela qual, a Lei reconheceu que no seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social”, disse o presidente da comissão.

Fotos: Divulgação

Além da comissão, a OAB-AM também atuou na defesa das prerrogativas, por meio da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas, que contribui com a ordem na defesa do livre exercício da profissão, buscando a valorização, condições dignas e urbanas de trabalho.

Curtiu? Siga o Portal Mulher Amazônica no Facebook, Twitter e no Instagram.

Segundo a procuradora-geral de prerrogativas, Evanete Frota, durante o ano de 2022, o órgão trabalhou em diversos casos de advogados que tiveram a atuação profissional infringidas.

“A procuradoria esteve trabalhando arduamente em vários casos, assistindo advogados que tiveram suas prerrogativas profissionais violadas e também buscou trabalhar na prestação de assistência a advogados presos. Além disso, realizou eventos importantes, como foi o caso do primeiro curso Regional sobre Prerrogativas da Advocacia”, disse a procuradora-geral.

Fonte: Com informações da Acessoria de Comunicação OAB