O QUE OS POVOS INDÍGENAS TÊM A COMEMORAR NO 19 DE ABRIL: 'Dia da descronstrução'

No último dia 6, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, de 38 anos, voltou à aldeia Ipegue, no município de Aquidauana (MS), onde nasceu. Voltou para realizar um sonho de criança: a demarcação de 33,9 mil hectares de terra. Ex-secretário-executivo da pasta, Terena tomou posse como ministro no dia 31 de março no lugar de Sônia Guajajara, de 52 anos, a primeira indígena da história do país a comandar um ministério.

“Como representante da comunidade Terena, tenho algo muito importante a comemorar no dia 19: a demarcação física do território em que nasci e cresci. Foi uma luta de três décadas”, afirma Eloy Terena, que é doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Gostaria que outros povos que ainda não têm seu território demarcado sentissem essa mesma felicidade que eu, minha família e meus parentes sentiram.”

Desde 2022, o Dia do Índio, comemorado todo dia 19 de abril, passou a ser chamado de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, instituída no dia 8 de julho pelo presidente Jair Bolsonaro. A princípio, o governo federal tinha vetado a proposta apresentada pela deputada Joenia Wapichana. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, não havia interesse público na alteração. No entanto, o Congresso derrubou o veto.

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“É o momento de celebrar a resistência dos povos indígenas”, orgulha-se Terena. “Temos muitos avanços a comemorar. A criação do Ministério dos Povos Indígenas, em 2023, é um deles. Em três anos e três meses de gestão, são mais de 12 milhões de hectares de Terras Indígenas. Mas, ainda temos muitos desafios a superar. Nossa missão no ministério é continuar avançando na demarcação e na proteção dos territórios indígenas.”

Autora do projeto que instituiu o Dia dos Povos Indígenas, Wapichana, de 52 anos, coleciona pioneirismos. Primeira mulher indígena a se formar em Direito no Brasil, em 1997, pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), ela se tornou também a primeira deputada federal indígena, em 2018. Quatro anos depois, não conseguiu se reeleger. “Fui a primeira, mas não a última”, postou no Instagram. “Sigo de cabeça erguida, consciência tranquila e coração forte.”

Cocar no poder, floresta de pé

Wapichana tinha razão quando disse que não seria a última. Se, em 2018, o Brasil elegeu apenas uma deputada federal indígena; em 2022, foram cinco. A que obteve maior votação foi Sônia Guajajara: 156.966 votos. Filha de pais analfabetos, Sonia Bone de Souza Silva Santos, nome civil de Guajajara, se formou em Letras, fez curso técnico em Enfermagem e se tornou especialista em Educação Especial pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). “O movimento indígena se propôs a ocupar espaços institucionais. Tanto o ministério quanto a bancada do cocar não nasceram da boa fé dos que estavam no poder, mas da potência do nosso grito”, afirma Guajajara.

“Temos conquistas a comemorar, como a Universidade Federal Indígena (Unind), mas a comemoração não será completa enquanto a natureza sofrer. Em tempos de emergência climática, somos exemplo de boas práticas de cuidado com a Terra.” Quem faz parte da bancada do cocar é Célia Xakriabá, de 35 anos. Doutora em Antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a ativista que, até o início do mandato, morava em uma aldeia no Território Xakriabá, em São João das Missões (MG), tem 443,4 mil seguidores no Instagram e apresentou o podcast Papo de Parente, no Globoplay. Lá, tirava dúvidas, como “É correto falar tribo? “, e entrevistava artistas, como Caetano Veloso.

“O 19 de abril não é um momento de comemoração, é um momento de confraternização. Estamos atrasados, por exemplo, na demarcação territorial. Quem tem um território tem um lugar para onde voltar. E quem tem para onde voltar tem mãe, colo e cura”, enfatiza Xakriabá. “Não podemos, porém, nos sentir derrotados. Derrotado é quem está de braços cruzados, e nós não estamos. Poder não é só Executivo, Legislativo e Judiciário. A luta é o quarto poder.”

Diversidade indígena: 391 etnias e 295 línguas

Antes de assumir o ministério, em 2023, Sônia Guajajara foi candidata a vice na chapa de Guilherme Boulos, em 2018. Quatro anos depois, a pedagoga Raquel Tremembé, de 43 anos, também disputou a vice-presidência da República. Natural de Vargem Grande (MA), ela compôs chapa com Vera Lúcia, pelo PSTU. “Não há o que comemorar. Nações inteiras foram dizimadas. Precisamos respeitar mais os povos indígenas. Não somos uma população só. Somos muitos, diversos. Mais do que qualquer coisa, o 19 de abril é um dia de desconstrução. Precisamos contar a história como ela realmente aconteceu. Desconstruir aquela versão escolar de que o Brasil foi descoberto pelos navegadores portugueses. Como é que se descobre algo que já existia?”, indaga Tremembé.

A diversidade indígena brasileira pode ser traduzida em números. Segundo o Censo 2022, o Brasil tem hoje 391 etnias e 295 línguas indígenas. Dessas, as etnias mais populosas são Tikuna (74.061), Kokama (64.327) e Makuxi (53.446) e as línguas mais faladas são Tikuna (51.978), Guarani Kaiowá (38.658) e Guajajara (29.212). Ao todo, a população indígena brasileira é composta de 1.694.836 pessoas, o que corresponde a 0,83% da população total.

“Muitas pessoas indígenas que antes se declaravam pardas hoje reivindicam sua origem étnica. O Brasil é signatário de um acordo internacional que estabelece que a autodeclaração é suficiente. Uma pessoa não precisa mais pedir reconhecimento ao Estado para ser considerada indígena”, explica o filósofo Ailton Krenak, autor de Ideias para Adiar o Fim do Mundo (2019), O Amanhã Não Está À Venda (2020) e Futuro Ancestral (2022), entre outros títulos.

“Virou um dia de luta que traz visibilidade às nossas causas”

No dia 5 de outubro de 2023, Krenak, de 72 anos, escreveu seu nome na literatura ao se tornar o primeiro indígena a entrar para a Academia Brasileira de Letras (ABL). Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Krenak ocupa a cadeira de número 5 da instituição. “O dia 19 de abril foi instituído há muito, muito tempo. Naquela época, a perspectiva era integracionista. Isto é, a tendência é que os povos indígenas desaparecessem na população brasileira. Isso quase aconteceu. Hoje em dia, o movimento indígena se apropriou de uma data instituída lá atrás de maneira arbitrária por indigenistas”, afirma Krenak. A lei 14.402, de 8 de julho de 2022, que instituiu o Dia dos Povos Indígenas, revogou o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, que criou o Dia do Índio.

O objetivo do então presidente Getúlio Vargas era, após muita insistência do Marechal Cândido Rondon, homenagear a cultura indígena. A recomendação partiu do 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado em 1940, no México. “Durante anos, o 19 de abril foi uma data escolar. As crianças ouviam falar dos tais ‘índios’ de forma racista e preconceituosa”, lamenta o escritor Daniel Munduruku, de 62 anos, autor de 65 livros e ganhador de três Jabutis. “Hoje, isso mudou. Virou um dia de resistência e luta que traz visibilidade às nossas causas, como a demarcação de terras indígenas. O movimento indígena adotou não um dia somente, mas um mês inteirinho, o Abril Indígena.”

A exemplo de Krenak e Munduruku, Eliane Potiguara, 75, resolveu fazer a diferença na literatura. Primeira escritora indígena brasileira, se alfabetizou aos sete anos quando lia as cartas que a avó recebia. Já adulta, formou-se em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 2021, recebeu o título de doutora Honoris Causa, o primeiro concedido pela instituição a uma indígena. “Em um passado não muito distante, as histórias indígenas eram contadas por não indígenas. Basta! Nós mesmos temos que contar as nossas histórias”, reivindica Potiguara. “Não estamos mais tão invisíveis quanto antes. Mais do que gestos simbólicos e celebrações superficiais, como a pintura no rosto e o cocar de papel, queremos reflexão crítica: que país se constrói quando seus primeiros povos ainda precisam lutar para existir com dignidade?”

“Se não celebrarmos as nossas conquistas, quem celebrará?”

Guajajara, Xakriabá, Tremembé e Potiguara não estão sozinhas. Uma nova geração chegou para ressignificar a data. “O indígena virou protagonista de sua história”, orgulha-se Alice Pataxó, de 24 anos, que nasceu no município de Prado (BA) e vive no Território Barra Velha, no Parque Nacional do Monte Pascoal. “Temos que fazer o outro refletir sobre a nossa existência. Como em nenhum outro momento da história tivemos a chance de fazer. Somos capazes.” Em 2021, durante um discurso em defesa dos territórios indígenas na cerimônia de encerramento da COY 16, na Escócia, Pataxó chamou a atenção da Nobel da Paz Malala Yousafzai.

Por essa razão, foi indicada pela ativista paquistanesa como uma das mulheres mais inspiradoras do ano para a BBC. Nascida no município de Xanxerê (SC), mas crescida no Território Rio das Cobras (PR), Myrian Krexu tinha quatro anos quando descobriu o que queria ser quando crescesse. Travessa, ela quebrou o braço e foi levada ao médico. “O que eles fazem?”, perguntou ao pai. “Consertam pessoas”, respondeu ele. Formada em Medicina pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Krexu é a primeira cirurgiã cardiovascular indígena do Brasil.

“O mundo só volta os olhos para nós em abril. É como se, no dia 19, conquistássemos o ‘direito de ser ouvidos'”, reflete a médica. “É uma data de protesto e reflexão? É. Por outro lado, seria injusto não celebrá-la. Se não celebrarmos as nossas conquistas, quem celebrará? Se não reivindicarmos nossos direitos, quem o fará? Fazemos tudo isso ao longo do ano, claro, mas, em abril, os outros se interessam mais pelo que fazemos. Infelizmente, tudo volta ao normal em maio.”

Fonte: com informações da Revista IstoÉ