NOVO PAC: Reis lula quer priorizar conclusão de obras federais inacabadas no Distrito Federal? A sucessão

Das 31 obras divulgadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Distrito Federal, nove são relacionadas à retomada ou à conclusão de projetos inacabados em 2007 e 2011 — período dos dois PACs de gestões do PT no país. Em levantamento feito pelo Correio, baseado em dados da Casa Civil, obras inacabadas com dinheiro da União — como a implantação do esgotamento sanitário em regiões da capital federal e de mobilidade urbana — estão no radar do governo federal para a nova fase do programa.

Ao todo, está previsto um investimento de R$ 1,7 trilhão em estados e municípios entre 2023 e 2026, com recursos da da União, privados e de estatais. Lançado em agosto, o programa pretende destinar R$ 47,8 bilhões à capital federal. Os valores devem ser empregados, além do esgotamento sanitário, nas áreas de rodovias, ferrovias, inovação e pesquisa, cultura, educação, mobilidade e moradia. O novo PAC, como é chamado no Palácio do Planalto, é coordenado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Lula e o ministro enfatizaram, no evento de lançamento do programa, no Rio de Janeiro, que o governo federal vai priorizar a conclusão de obras paradas ou o início de novos empreendimentos por meio de Parcerias Públicos-Privadas e concessões. Na ocasião, o ministro Rui Costa disse que o modelo dará espaço a obras que dependem do investimento da União. "O novo PAC se diferencia dos outros primeiros por apostar, acreditar e articular no Estado como o ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a Parceria Público-Privada (PPP)", afirmou o ministro. "Todas as ações que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja com a concessão pública, seja por projeto de PPP, serão prioritárias, para que os recursos da União sobrem para aqueles projetos que não têm qualquer viabilidade por meio de concessão e PPP, mas que são extremamente importantes para a população", completou.

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Estão previstos investimentos em setores sensíveis no DF, como educação e habitação. Das 31 obras, há sinalização de construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida, além da retomada e conclusão das que estavam paralisadas. Na análise de projetos citados pela Casa Civil no programa, há a retomada e conclusão das obras do BRT Eixo Sul; expansão do Metrô sentido Ceilândia; modernização do metrô; Corredor Eixo Oeste; e o BRT Norte. Para o governo do DF, a operação para a construção do BRT Norte, que é tratada como prioridade, gira em torno de R$ 1,5 bilhão.

Conforme cita no Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal e Entorno (PDTU), a expansão do metrô do trecho de Samambaia também está no radar do governo local, com valor estimado de R$ 500 milhões, assim como a duplicação da BR-080 — conhecida como rodovia da morte — em valor estimado de R$ 342 milhões. Poucos dias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançar a nova versão do programa, o governador Ibaneis Rocha (MDB) salientou que a prioridade seria a duplicação da rodovia, que liga Taguatinga e Brazlândia.

Conforme cita no Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal e Entorno (PDTU), a expansão do metrô do trecho de Samambaia também está no radar do governo local, com valor estimado de R$ 500 milhões, assim como a duplicação da BR-080 — conhecida como rodovia da morte — em valor estimado de R$ 342 milhões. Poucos dias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançar a nova versão do programa, o governador Ibaneis Rocha (MDB) salientou que a prioridade seria a duplicação da rodovia, que liga Taguatinga e Brazlândia.

O governo do DF possui outros projetos a serem apresentados ao governo federal, principalmente ligados à infraestrutura, que estão sendo debatidos por equipes técnicas e que poderão ser apresentados até 10 de novembro. Os valores serão repassados à capital federal conforme o avanço de execução de cada obra.

Investimento

Para o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) César Bergo, o programa que o novo governo emplaca é uma reedição do que aconteceu em mandatos anteriores de Lula e da ex-presidenta Dilma (PT), com menos investimento público. No novo PAC, os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões. "Essa reedição está mais focada em obras que estão paradas. São R$ 47 bilhões destinados para obras prioritárias elencadas pelos governos estaduais e distrital. Aqui no Distrito Federal, obras de mobilidade urbana estão sendo priorizadas", explica.

Os valores detalhados serão repassados ao DF entre 2023 e 2026. Segundo o governo federal, serão R$ 16,9 bilhões para a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e da Universidade de Brasília (UnB). O intuito é impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica. Cerca de R$ 13,8 bilhões serão investidos em cidades sustentáveis, que sigam os critérios ambientais.O novo PAC ainda contempla R$ 8,9 bilhões para as rodovias, ferrovias e o aeroporto, para garantir transporte eficiente e sustentável para os moradores do DF; R$ 4,4 bilhões para garantir água de qualidade e em quantidade para a população; cerca de R$ 3,3 bilhões para inovação à indústria da defesa; R$ 300 milhões para infraestrutura social e inclusiva, garantindo acesso a espaços de cultura, lazer e esporte; e R$ 300 milhões para inclusão digital e conectividade para levar internet a 700 escolas e unidades de saúde.

Fotos: Reprodução Google

Ramon Cunha cita que o novo PAC representa um importante passo na direção do avanço da infraestrutura das regiões do país, já que o governo federal acerta ao fomentar a conclusão de obras e incentivar parcerias com o setor privado, como forma de superar o déficit. "Cabe dizer que o investimento privado já corresponde a dois terços do montante investido em infraestrutura no país e que ainda existe espaço para ampliação. Novos desenhos licitatórios, por exemplo, como no caso das rodovias, podem viabilizar modelos de concessões federais simplificados, voltados para a manutenção de trechos, com menos exigências de investimentos e redução de barreiras à entrada de novos operadores", explica.

Fonte: com informações do Portal Correio Braziliense