Novas Leis no Amazonas reforçam luta contra o racismo e implementação do diploma digital

Na primeira quinzena de outubro, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) viu 25 propostas serem sancionadas pelo Governo do Estado e publicadas no Diário Oficial, trazendo mudanças significativas para a população.

Entre as novas legislações, ganham destaque a Campanha Estadual 21 Dias de Ativismo de Combate ao Racismo e a implementação do diploma digital nas instituições de ensino superior do Amazonas. A deputada Joana Darc (União Brasil) é responsável pela criação da Campanha Estadual 21 Dias de Ativismo de Combate ao Racismo, sancionada por meio da Lei nº 7.106, de 03 de outubro de 2024.

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Foto: Reprodução/Google

Outro avanço importante vem com a Lei nº 7.110 de 2024, proposta pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que institui o diploma digital no Amazonas. A nova norma tem como objetivo modernizar o processo de emissão de certificados acadêmicos, oferecendo agilidade tanto para os alunos quanto para as instituições de ensino superior. 

Fonte: com informações Portal ON