No Amazonas, Observatório dos Direitos das Crianças e Adolescentes debate 33 anos do ECA

Para comemorar os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com o compromisso de fortalecer e disseminar os direitos da criança e do adolescente, no Amazonas, o Programa de Extensão Observatório dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Prodeca), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), realiza nos dias 22 e 23 de junho de 2023 o “1° Seminário Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: 33 anos do ECA, mudanças e desafios futuros”.

O evento visa disseminar junto à população de Manaus, no contexto estadual, sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes, envolvendo os operadores do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Manaus, com a intenção de aprimorar seus conhecimentos com as seguintes temáticas: “O papel dos conselhos no fortalecimento do ECA”; “Vida nas ruas, crianças e adolescentes nas ruas: trajetórias inevitáveis?”; “Realidade em Manaus do Trabalho Infantil”; dentre outros.

A solenidade foi aprovada no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev) e será realizada no auditório Eulálio Chaves, via acesso ao Setor Sul, na Ufam. As inscrições são gratuitas pelo link que pode ser acessado aqui.

Veja também

Permissionários do modal Executivo recebem autorização provisória para prestar serviços em Manaus

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária encerra programação de 8 anos de atuação com inaugurações e homenagens

A professora e coordenadora do Prodeca, Dra. Hellen Bastos Gomes.

(Foto: Reprodução / Revista Cenarium)

O seminário receberá trabalhos nas modalidades resumo expandido, artigo completo e minicurso, sendo: trabalhos científicos fruto de pesquisas e ações de extensão concluídas e/ou em andamento; relatos e/ou sistematização de experiências desenvolvidas no âmbito da universidade e/ou no âmbito de instituições do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes; e relatos e/ou sistematização de experiências de ações e serviços destinados ao público infantojuvenil. As normas para submissão de trabalhos podem ser acessadas aqui.

A professora e coordenadora do Prodeca, Dra. Hellen Bastos Gomes, afirma que o evento será uma oportunidade para a discussão da efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes na cidade de Manaus. “Urge-se a necessidade de debatermos sobre esse assunto, pois a infância e adolescência ‘gritam’ pela efetivação de seus direitos, mesmo após 33 anos da promulgação do ECA. Esse segmento populacional reivindica, perante a sociedade e o Estado, que se cumpram os direitos que estão assegurados nessa legislação protetiva direcionada para a infância e adolescência em nosso País”.

Para a coordenadora, a efetivação desses direitos contribui para um melhor desenvolvimento de crianças e adolescentes. “O cumprimento do estatuto garante para as nossas crianças integridade física, moral, social e psicológica das crianças e adolescentes. Por isso, não podemos deixar de discutir o que falta para que esses direitos sejam efetivados na vida desse segmento populacional, pois, em nosso País, a violência adquire contornos imensos e dimensões complexas”, avalia.

Programação

22 de junho

8h Credenciamento – Boas-vindas

08h30 Mesa de Abertura: composição da mesa; Hino Nacional Palavra dos componentes da mesa; Abertura oficial do Evento

08h45 Conferência de Abertura – 33 anos do ECA – o que temos a comemorar Conferencista – Dr. Ariel de Castro Alves – Secretário Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente

09h30 Abertura do debate

10h Mesa-redonda: O papel dos Conselhos no fortalecimento do ECA, Mediadora: Profa. Andreza Weil/Ufam

11h Debate

De 12h às 14h Intervalo de Almoço

14h Minicurso 1: Adolescência e Infração: um olhar psicanalítico. Facilitador: Psicólogo Ênio

14h Minicurso 2: Notificação de violência: conceitos e aplicação. Facilitador: Thalita Renata Guedes, 14h Sala Temática: Prodeca e seus 10 anos

16h30 Exposição de pôster de estudos, pesquisas e experiências

17h Apresentação Cultural

Dia 23 de junho

(Fotos: Reprodução)

8h Apresentação de Vídeos

8h30 Conferência: Vida nas ruas: crianças e adolescentes nas ruas: trajetórias inevitáveis? Profa. Dra. Irene Rizzini (Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)

9h30 Abertura para debate

10h Mesa-Redonda: Realidade em Manaus do Trabalho Infantil, Mediador: Prof. Ademir Júniorl/Ufam

11h Debate

De 12h às 14h Intervalo de Almoço

14h Minicurso: A definir

14h Sala Temática: Prodeca e seus 10 anos

De 14h às 16h Exposição de pôster de estudos, pesquisas e experiências

17h30 Entrega dos certificados

Fonte: Com informações da Revista Cenarium