Mutirão da Defensoria Pública garante direito à paternidade e fortalece laços de família em Humaitá

Após 15 anos de uma história “mal resolvida”, os agricultores Aline de Souza Velasco, 31, e Josimar Moreira de Souza, 49, procuraram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Humaitá, distante 591 quilômetros de Manaus, para fazer um exame de DNA gratuito durante o mutirão “Eu tenho pai”. Realizada na capital e em mais 18 municípios entre os dias 19 e 22 de novembro, a ação promove a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.

“A história é longa e muito complicada”, adianta Aline, que está grávida do segundo filho de Josimar. Ao lado do adolescente Henrique de Souza Velasco, de 15 anos, a agricultora expressa um sentimento de “alívio” por, enfim, poder resolver de forma gratuita um impasse de tantos anos.

“Ele (Josimar) sempre esteve presente e nunca nos deixou faltar nada. Mas só pelo simples fato de agora poder ter tudo documentado, com o nome dele no registro do meu filho, já que temos certeza de que ele é o pai, muda alguma coisa dentro de mim. Estou muito feliz”.

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O casal havia procurado laboratórios particulares para realizar o exame, mas, pelo alto preço, não conseguia pagar. “Na última vez que procurei, o mais barato era R$ 850 e nós não temos esse valor. Quando soube desse mutirão, por meio de um grupo de WhatsApp, pensei: agora é a hora”, lembra.

O casal, que vive na Comunidade São Miguel, a 30 minutos da sede de Humaitá, está em união estável e se preparando para casar “no papel”. “Eu vou até resolver isso aqui pela Defensoria também, já que é tudo de graça. Só preciso antes resolver outras pendências para a gente, enfim, ser uma família completa diante da lei de Deus e da lei dos homens”, promete o agricultor, que também quer casar na igreja com Aline.

Fotos: Marcus Bessa/DPE-AM

O adolescente de 15 anos, que antes não entendia a importância de possuir o nome do pai no registro de nascimento, vibra com a possibilidade da conquista. “Eu era criança, então não entendia muita coisa. Só sei que ele sempre foi meu pai, presente. Hoje estou bem feliz que ele e minha mãe se resolveram e eu vou poder ter o nome dele nos meus documentos”.

A defensora pública Francine Buffon, que coordena a unidade da Defensoria em Humaitá, explica que a ação “Eu tenho pai” é extremamente importante por trazer cidadania para a população. “Ela traz direitos constitucionais, inclusive para as crianças, de elas terem um pai reconhecido na certidão de nascimento. E não só um pai registral, mas sim um pai participativo, um pai responsável, um pai que tenha convivência com seu filho, que traga amor, porque toda criança tem o direito de ter, tanto mãe quanto pai”.

Francine reforça que o nome no registro não é tudo. “Por isso a importância dessa campanha, mostrando que o pai também é responsável. Não responsável apenas por pagar alimentos, registrar ou pegar a criança de 15 em 15 dias. Não é isso. O pai tem que ter convivência com seu filho, ele tem que transmitir valores para sua filha, ele tem que demonstrar amor. Paternidade é responsabilidade, um compromisso de amor”, finaliza.