MPF no Amazonas tem quatro ações contra garimpos na Justiça Federal

O Ministério Público Federal no Amazonas tem quatro ações contra o garimpo na Justiça Federal. A informação foi divulgada nesta terça-feira (7). Ao g1, o órgão também informou que há 14 procedimentos extrajudiciais em trâmite no estado, todos relacionados a exploração garimpeira.

Os procedimentos fazem referência aos municípios de São Paulo de Olivença, Humaitá, Itamarati, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Santo Antônio do Içá e Apuí, além da Terra Indígena Vale do Javari e dos rios Madeira, Içá, Aracá, Jauari, Demeni e Rio Purutê.

No Brasil, o garimpo é considerado uma atividade ilegal. Isso porque, os bens minerais - como o ouro, que é o alvo de garimpeiros - são considerados bens da União. Também é bem do Estado as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, o que torna o crime ainda mais grave.

Veja também

Governador Wilson Lima anuncia expansão do ensino bilíngue para 2024

Prefeito David Almeida abre trabalhos legislativos na CMM e destaca Manaus como cidade das grandes obras 2023

A Lei de Crimes Ambientais criminaliza mais claramente a ação do garimpo ilegal. O Artigo 55 do texto, diz que é crime "executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença".

A pena para esse tipo de delito é a detenção, que pode variar de seis meses a um ano, e multa.

No entanto, existe um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados, que prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, além de multa, para casos de exploração ilegal de matérias-primas em territórios indígenas, como ocorre no Amazonas.

Yanomami

No sábado (4), o g1 denunciou que indígenas Yanomami que vivem no Amazonas estão sofrendo com o aumento de casos de diarreia e pneumonia nas comunidades, que também enfrentam a falta de medicamentos básicos para conter o avanço das doenças.

O problema, segundo, o comunicador Valdemar Lins, é consequência da ação de garimpeiros na região. De acordo com ele, há inúmeros garimpos dentro da Terra Yanomami, principalmente na fronteira do Brasil com a Venezuela.

A falta de fiscalização por parte das autoridades ajuda na proliferação de pessoas que se dedicam à prática criminosa na região.

Fotos: Reprodução

"O garimpo fica na fronteira com a Venezuela, mas a entrada é por aqui. O acesso é feito por aqui e não há uma fiscalização propriamente dita, podemos assim dizer. Quando o rio enche, eles conseguem adentrar mais facilmente nessas regiões de garimpo através do lado brasileiro. E eles não usam dragas. Eles mexem nas cabeceiras dos rios e transitam por voadeira, motor 40 hp", finalizou.
A crise vivida pelos Yanomami encontra um cenário ainda mais grave na Terra Indígena dentro do estado de Roraima. O Governo Federal chegou a montar uma força tarefa para enfrentar a crise humanitária.

No entanto, a Defensoria Pública do Amazonas enviou um ofício para a Secretaria Especial de Saúde Indígena e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Yanomami solicitando que os indígenas da etnia que vivem no Amazonas também sejam incluídos em ações de apoio que estão sendo realizadas no estado vizinho.

No pedido, a Defensoria solicita que "as demandas apresentadas pelas comunidades Yanomami do estado do Amazonas sejam contempladas nos planos de ação a serem executados pelas equipes multidisciplinares, em especial as aldeias cujos postos foram fechados e se encontram há mais tempo sem atendimento".

Fonte: Com informações do Portal G1