MP realizará audiência pública na próxima quarta-feira em Iranduba para debater educação, saúde e meio ambiente

No próximo dia 11 de março, às 9h, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Iranduba, realizará uma audiência pública na Quadra Poliesportiva Josué Araújo de Almeida, para debater demandas relacionadas às áreas de educação, saúde e meio ambiente no município.

Iniciativa dos promotores de Justiça Gerson de Castro Coelho e Leonardo Abinader Nobre, o encontro tem o objetivo de instruir procedimentos administrativos e inquéritos civis em trâmite nas Promotorias de Iranduba, além de subsidiar a atuação ministerial nas áreas da infância e juventude, educação, saúde e meio ambiente.

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Durante a audiência, serão discutidos os seguintes pontos:

Foto: Divulgação

Transporte escolar;
Estrutura das unidades educacionais;

 Direito à alfabetização, com enfoque em creches e educação infantil;
 Gestão de resíduos sólidos;
 Melhorias na estrutura e no funcionamento do Hospital Hilda Freire e das demais unidades de saúde do município.

A audiência será dividida em duas etapas: inicialmente, haverá exposição das autoridades participantes, com tempo de até 15 minutos para cada, prorrogável a critério da presidência. Na sequência, será aberta a palavra aos inscritos. O evento, que terá participação da Ouvidoria-Geral e da Procuradoria-Geral de Justiça, conta com apoio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC), das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ) e das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB).

Diálogo

Segundo o promotor de Justiça Leonardo Abinader Nobre, a programação representa um espaço importante de diálogo com a sociedade. “Trata-se de uma ótima oportunidade para ouvir a população, o município, órgãos e secretarias municipais, buscando conhecer as dificuldades e buscar soluções para as demandas, de forma a contribuir e melhorar a prestação desses serviços à comunidade local”, destacou. A ata da audiência será elaborada em até cinco dias após a realização do evento e encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça para publicação no site institucional. As manifestações apresentadas terão caráter consultivo e não vinculante, conforme normativas do Conselho Nacional do Ministério Público.

Inscrições

O evento será aberto a toda a sociedade e qualquer interessado poderá se manifestar oralmente, mediante inscrição prévia, respeitando a ordem de inscrição e o tempo fixado pela presidência da mesa, conforme o número de participantes. Também será possível apresentar manifestações por escrito, inclusive substituindo a exposição oral. As inscrições deverão ser realizadas até o dia 10 de março de 2026, mediante envio da ficha de inscrição para os e-mails das Promotorias de Justiça de Iranduba: 01promotoria.ira@mpam.mp.br e 02promotoria.ira@mpam.mp.br. No dia do evento, também poderão ser protocolados documentos e requerimentos diretamente à mesa diretora.