Motta anuncia comissão geral para debater reforma administrativa em setembro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, por meio de sua conta no X (antigo Twitter), na segunda-feira (25/8), a realização de uma comissão geral para discutir a reforma administrativa. O debate foi marcado para o próximo dia 3 de setembro e terá a coordenação do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do tema.

Segundo Motta, a iniciativa é urgente porque o “Estado brasileiro não está funcionando na velocidade da sociedade”. Em publicação nas redes, ele afirmou que “quando o Estado falha, é o cidadão quem paga a conta”, e defendeu que o tema não pode mais ser adiado, por se tratar da “espinha dorsal da República: a capacidade do Estado de servir de forma eficiente e justa”.

A discussão ocorre em meio às movimentações da Câmara para acelerar a tramitação da proposta. Em maio, Hugo Motta já havia criado um grupo de trabalho (GT) para analisar a reforma, com prazo de 45 dias para apresentar um relatório. O texto, contudo, acabou sendo adiado para permitir maior articulação política com as bancadas partidárias, segundo integrantes do colegiado.

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Fotos: Reprodução/Google

No início de julho, durante o Fórum Jurídico de Lisboa, Motta declarou que enxerga um “momento propício” para avançar no debate e defendeu a aprovação da reforma ainda em 2025. Ele tem destacado que a modernização do serviço público deve estar apoiada em meritocracia e tecnologia, a fim de garantir mais eficiência na prestação de serviços à população.

O tema, porém, divide opiniões no Congresso e entre entidades representativas do funcionalismo. Parlamentares de oposição e centrais sindicais têm criticado a possibilidade de mudanças que afetem direitos adquiridos, enquanto setores empresariais defendem a reforma como essencial para destravar investimentos e reduzir o custo da máquina pública. 

Fonte: Com informações Correio Braziliense