Moraes vota para condenar mais 5 réus pelo 8/1. Penas somam 71 anos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas do 8 de Janeiro em Brasília (DF), todos em regime fechado. Relator do caso, Moraes foi o primeiro a votar no plenário virtual, com julgamento iniciado à meia-noite desta terça-feira,26/9, com previsão de encerramento até 2 de outubro, se não houver pedido de vista ou de destaque. As penas propostas por Moraes variam de 12 a 17 anos e, somadas, chegam a 71 anos de prisão.

Para o ministro, Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves cometeram crimes diversos em 8 de janeiro.

Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes mais graves cometidos no atos golpistas e presos durante as invasões do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional: de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No entanto, Moraes considerou que somente dois cometeram todos os crimes listados.

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Os advogados dos réus fizeram suas manifestações por meio de vídeo enviado aos processos. “A resposta estatal não pode falhar quanto à observância da necessária proporcionalidade na fixação das reprimendas. Por consectário, já aqui na primeira fase da dosimetria devem ser sopesadas todas as particularidades do panorama posto, a fim de que os quantitativos de reprimenda guardem razoabilidade, proporcionalidade, suficiência e adequação para com a hipótese”, considerou o ministro em seus votos.

Ao pedir as penas, em regime fechado, ele ainda ressaltou que “a motivação para as condutas criminosas visava o completo rompimento da ordem constitucional, mediante a prática de atos violentos, em absoluto desrespeito ao Estado Democrático de Direito, às Instituições e ao patrimônio público”.

Fotos: Reprodução/Google

Moraes ainda considerou “estarrecedora” a quantidade de vídeos e imagens postada em redes sociais por inúmeros criminosos “que se vangloriavam deste enfrentamento e reiteravam a necessidade de golpe de Estado com a intervenção militar e a derrubada do governo democraticamente eleito, tendo isto chegado diuturnamente ao conhecimento desta Corte em inúmeras representações da Polícia Federal”.

Se a maioria dos outros ministros votar com o relator, os réus se juntam aos três primeiros julgados pela Corte Suprema, que foram condenados a penas entre 14 e 17 anos.

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Estavam marcados os julgamentos de seis réus para ter início à 0h desta terça, porém o caso de Reginaldo Carlos Begiato Garcia foi retirado de pauta e deve ser agendado para os próximos dias. 

Fonte: com informações do Portal Metrópoles