Moraes fora do TSE dá alento aos bolsonaristas

Em menos de um mês, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deixa a Corte depois de dois anos e passa o bastão à ministra Cármen Lúcia — atual vice-presidente. Para os bolsonaristas, a saída do "Xandão" é um sopro de esperança: isso porque muda a correlação de forças dentro do TSE com a chegada do ministro André Mendonça e pode impactar placares de votações em casos do interesse do ex-presidente da República.

Indicado por Bolsonaro em 2021, Mendonça ocupará uma das três cadeiras reservadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no TSE. Ele se unir à ala mais "conservadora" da Corte, composta pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Kassio Nunes Marques — que também foi indicado pelo ex-presidente. Na frente mais alinhada a Moraes, estão Cármen Lúcia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.

Em 3 de junho, Cármen assume a Presidência do TSE e já sinalizou que continuará o enfrentamento às fake news nas eleições municipais de outubro. Além disso, promete ser implacável com o uso o malicioso da inteligência artificial (IA) no pleito.

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Cármen também estará à frente do tribunal em julgamentos importantes, como os que envolvem Bolsonaro. Declarado inelegível até 2030, o ex-chefe do Executivo é alvo de 16 processos relacionados à propagação de notícias falsas, além do uso da máquina pública para tentar a reeleição e abuso de poder político e econômico.

Na pauta da Corte também está o processo que pode cassar o senador Sergio Moro (União-PR). Ele foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), no início do mês passado, das acusações de abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições de 2022, mas seu mandato não está totalmente a salvo.

Sem guinada

Segundo o analista político Melillo Dinis, a entrada de Mendonça não deve alterar profundamente o rumo de ações que envolvam Bolsonaro e seus apoiadores. "O ministro (Moraes) superou a maior parte das turbulências, ainda que tenha perdido muito em sua imagem de imparcial. Com a chegada de Mendonça, é provável que o TSE alargue o diálogo com o mundo da política e da sociedade civil, pelo perfil dos magistrados e pelo contexto de menor desgaste", observou.

O cientista político Leandro Gabiati também não vê o TSE dando uma guinada que favoreça Bolsonaro e seus apoiadores. "Pode mudar um pouco, talvez no tom, mas entendo que o TSE tem uma missão constitucional importante, que vai além de quem é presidente da Corte e que continuará, independentemente de quem entra ou sai", advertiu.

Para o advogado eleitoral Renato Ribeiro de Almeida, doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), a gestão de Moraes à frente do TSE "será para sempre lembrada como a mais desafiadora da história. O ministro enfrentou ataques à democracia, fake news, tentativas de desacreditar a Justiça Eleitoral e até tentativa de golpe de Estado. Isso tudo sem falar dos ataques pessoais, injúrias, difamações e até calúnias que sofreu, tanto contra si quanto contra parentes e amigos. Entra para a história do Brasil. Não mediu esforços para defender nossa democracia".

Fotos: Reprodução/Google

O advogado Marcos Jorge, também especialista em direito eleitoral, considera que o ciclo de Moraes deixou clara a importância da existência da Justiça Eleitoral. "A posição firme foi decisiva para o enfrentamento de temas importantes na Corte, como o combate efetivo às fake news e demais temas relacionados ao uso da tecnologia e redes sociais", destacou.

É formado por sete ministros titulares, com mandatos de dois anos, passíveis de renovação. Nessa composição, três são integrantes do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça e outros dois representam a classe dos advogados.

Seguidos embates antes e após as eleições

Eleito o principal adversário do bolsonarismo e da extrema direita, Moraes deixou claro a que viera logo no discurso de posse na Presidência do TSE. À época já sob fogo pesado do ex-presidente da República e de seus apoiadores, avisou que "não iria baixar a guarda".

Desde então, a ira dos bolsonaristas contra ele apenas se potencializou — embora o próprio ex-presidente, nos recentes comícios em São Paulo e no Rio de Janeiro, não tenha feito uma única menção a Moraes, ao STF e ao TSE em qualquer dos eventos. Inelegível, a estratégia de Bolsonaro é terceirizar os ataques para não piorar a própria situação no Judiciário.Os bolsonaristas veem na atuação de Moraes um direcionamento pessoal contra eles, sobretudo porque o ministro enfeixa vários inquéritos que podem complicar a situação do ex-presidente. A seguir, alguns episódios que se tornaram fontes de profundo atrito entre Bolsonaro e Moraes. 

Fonte: com informações do Portal Correio Braziliense