Ministério Público do Amazonas promove 'Ciclo de Diálogos - Lei Maria da Penha' nesta sexta-feira

Na sexta-feira (02/09), das 9h às 11h (horário de Manaus), será realizado o "Ciclo de Diálogos - Lei Maria da Penha”, promovido pelo Ministério Público do Amazonas, com transmissão pelo canal da instituição no YouTube.

A juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas e titular do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, irá participar como debatedora, junto com outros profissionais que atuam na área.

O "Ciclo de Diálogos" terá duas palestras, cada qual com cerca de 30 minutos, com os temas: “(Re)conhecendo a violência doméstica”, a ser ministrada pela psicóloga Cristina Werner, e “Crime de violência psicológica e desafios para prova do dano emocional”, a ser proferida pela magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga (TJDFT), Luciana Rocha.

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Após as palestras, será aberta a fala aos convidados sobre os temas, para considerações e discussão sobre o tema.

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Aprovado em outubro de 2021 pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o "Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha" deverá ser realização anualmente, em agosto, que é o mês de aniversário da Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha), em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.

O evento visa à avaliação da aplicabilidade e eficácia da lei no âmbito do MP, dos avanços legislativos e da observância de instrumentos a serem aprimorados e implementados para a colaboração do Ministério Público brasileiro na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.

Fonte: Portal TJAM