Ministério Público do Amazonas emite recomendação para enfrentamento de estiagem em Coari

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fez uma recomendação à Prefeitura de Coari e aos secretários de Meio Ambiente, Educação e Saúde para que sejam tomadas medidas para enfrentamento dos impactos da estiagem que atinge a região.A recomendação feita pela 1ª Promotoria de Justiça de Coari destaca a responsabilidade do município em situações de desatre, entre elas, em manter a população informada e garantir a distribuição de suprimentos.

O MPAM levou em consideração a situação de 2023, quando o nível do rio baixou rapidamente, conforme medido na estação de Tabatinga. A Defesa Civil estadual também declarou, em setembro, estado de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à gravidade da estiagem.

Além disso, o promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior pediu que o Gabinete de Gestão Institucional (GGI), coordenado pela Secretaria de Segurança Pública, fosse acionado para monitorar os preços de água, alimentos e medicamentos, evitando abusos durante o período.

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A recomendação também inclui campanhas de conscientização para evitar queimadas, incentivar o uso racional da água e alertar sobre os problemas respiratórios causados pela fumaça. O documento avisa que, se não for seguido, o MPAM poderá tomar medidas legais para garantir o cumprimento, protegendo os direitos da população.

Acompanhamento em outros municípios

O Ministério Público já implementou medidas que visam garantir o acesso da população aos direitos e garantias em períodos extremos. Ao todo 16 municípios já receberam orientações do órgão.

Confira a lista:

Fotos: Reprodução/Google

Canutama.
Benjamin Constant.
São Gabriel da Cachoeira.
Atalaia do Norte.
Manacapuru.
Caapiranga.
Santa Isabel do Rio Negro.
Tapauá.
Silves.
Santo Antônio do Içá.

Tonantins.
Manicoré.
Tefé.
Nova Olinda do Norte
Manaus. 

Fonte: com informações do Portal G1