Ministério Público ambiental será novo ponto de atrito entre governo Lula e o Centrão

O governo tem um novo desafio na área ambiental nesta semana no Congresso. A Câmara e o Senado devem votar, ainda esta semana, a MP 1.308 que regulamenta o Licenciamento Ambiental Especial (LAE), destinada a autorizar com mais agilidade obras e empreendimentos que são considerados estratégicos pelo Executivo.

Em acordo com o governo, os sete vetos referentes ao tema, que também foram abordados na Lei Geral de Licenciamento Ambiental, não serão apreciados mais em sessão do Congresso. Mas a ideia dos governistas é tentar usar o texto da MP como uma segunda chance de "salvar" os vetos que foram derrubados na Lei Geral de Licenciamento Ambiental.

A MP caducará na sexta-feira, caso não seja apreciada pelo Congresso. Com isso, é a vez do Centrão de correr contra o tempo para aprovar o texto. A ideia é que a proposta seja votada na Comissão Mista da MP na terça-feira e nos plenários da Câmara e do Senado no dia seguinte.

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Foto: Reprodução/Google

O relator da matéria, deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou ao Correio que o texto está "muito bom", sem as mudanças que devem ser apresentadas pelos governistas. Durante a inauguração da nova sede da Frente Parlamentar do Agronegócio, o relator afirmou que o texto da MP estava melhor do que na lei do licenciamento ambiental e acreditava que poderia gerar consenso entre governo e centro-direita.

Fonte: Com informações Correio Braziliense