Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assina acordo para criar monitoramento dos direitos LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto Matizes assinaram o Acordo de Cooperação Técnica que permitirá o desenvolvimento do Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ .

A parceria foi firmada em dezembro do ano passado e articulada pelo MDHC, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das pessoas LGBTQIA+ (SNLGBTQIA+). Entre os acordos, está o levantamento e a análise de dados quantitativos e qualitativos sobre a população queer brasileira. A ação faz parte das estratégias da SNLGBTQIA+ para construir uma política nacional para pessoas LGBTQIA+ .

A ferramenta será desenvolvida este ano pelo Instituto Matizes — organização independente direcionada à produção de dados e difusão de conhecimento sobre equidade desde uma perspectiva LGBTQIA+ — e terá acesso público e agregará dados LGBTQIA+ existentes, além de produzir novas informações para mensurar os avanços e retrocessos dos direitos LGBTQIA+ no Brasil, fortalecendo a construção de conhecimento e políticas públicas sobre o tema.

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Indicadores

Foto: Reprodução/Google

O Índice irá analisar quatro indicadores, sendo eles:

Insegurança e Violência;
Participação e Controle Social;
Políticas Públicas;
Orçamento Público.

Para a produção da ferramenta, serão estudados os dados quantitativos existentes sobre população LGBTQIA+ produzidos e disponibilizados pelo Estado e pela sociedade civil, e que estejam relacionados com cada um dos indicadores.

O objetivo é que os resultados permitam a construção de resultados inéditos provenientes de uma série de monitoramentos, além de um qualificado espaço de troca de conhecimentos e fortalecimento de redes entre representantes nacionais de governos e sociedade civil, visando ao fortalecimento das pautas LGBTQIA+. 

Fonte: com informações do Portal iG