04 de Maio de 2026

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Diversidade - 13/03/2025

Ministério do Esporte propõe mudança na Lei Geral do Esporte como mecanismo de combate ao racismo

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Foto: Reprodução/Google

Proposta condiciona a adoção de medidas práticas contra os casos de racismo para que Clubes, Federações e Confederações recebam recursos públicos federais

O aumento dos episódios de racismo em eventos esportivos, principalmente nos estádios de futebol, levou a área técnica do Ministério do Esporte a elaborar uma proposta de mudança na Lei Geral do Esporte. A ideia é criar um novo requisito que obrigue Clubes, Federações e Confederações de todas as modalidades esportivas a adotarem medidas práticas de combate ao racismo.

 

Quem deixar de cumprir esse novo requisito ficará impedido de receber recursos públicos federais. Racismo não combina com a sociedade democrática, justa e diversa que estamos construindo.” André Fufuca

 

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Ministro do Esporte

 

 

Foto: Reprodução

 

O texto final, com a proposta de mudança na LGE está em fase final de elaboração pelos técnicos e especialistas do Ministério do Esporte e deverá ser encaminhado para a análise da Presidência da República em pouco tempo. A proposta é abrangente e alcançará inclusive as entidades que busquem obter as certificações que lhes garantem acesso a recursos públicos para investimento em projetos esportivos.

 

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Vencida essa etapa, a proposta deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional, que te responsabilidade de analisar e votar o texto que altera a Lei. “Toda vez que um novo caso de racismo acontece, repudiamos com veemência exigindo a apuração dos fatos e punição rigorosa para os racistas. Mas não dá pra ficar apenas produzindo notas de repúdio. É preciso fazer mais. Por isso, estamos sugerindo ao presidente Lula essa mudança na Lei Geral do Esporte. Racismo não combina com a sociedade democrática, justa e diversa que estamos construindo”, explica o ministro André Fufuca. 

 

Fonte: com informações Gov

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