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Política - 31/10/2021

Ministérios de Bolsonaro reduzem atendimento a pedidos de acesso à informação

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Foto: Reprodução

Levantamento feito pelo GLOBO, às vésperas da LAI completar dez anos, mostra que governo deu marcha à ré na abertura de dados da administração pública

Às vésperas de a Lei de Acesso à Informação (LAI) completar dez anos de edição, levantamento feito pelo GLOBO mostra que o governo federal deu marcha à ré na transparência. O presidente Jair Bolsonaro, que já no primeiro mês de mandato tentou ampliar a quantidade de servidores que poderiam classificar documentos como sigilosos, chega ao terceiro ano de gestão com indicadores piores do que os de seus dois antecessores, os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer. A decretação de sigilo sobre documentos — a exemplo da sindicância sobre a ida do general Eduardo Pazuello a um evento político — também tornou-se um expediente rotineiro.

 

A maioria dos ministérios da atual gestão apresenta queda nos índices que medem a eficácia da LAI para atender a pedidos de informação apresentados por qualquer cidadão. A lei foi sancionada em novembro de 2011 e entrou em vigor seis meses depois.

 

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Maioria dos ministérios de Bolsonaro reduz atendimento a pedidos de acesso  à informação - Jornal O Globo

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De janeiro de 2019 a agosto de 2021, 16 de 23 pastas têm menor taxa de pedidos concedidos em relação ao que ocorreu na gestão Dilma, entre maio de 2012 e maio de 2016, quando a presidente foi afastada do cargo no processo de impeachment. No mesmo período adotado para comparação, 15 dos órgãos aumentaram o percentual de pedidos negados no atual governo.

 

Fonte: iG

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