Margem Equatorial em disputa: Leilão sem licença do Ibama ameaça Soberania e Meio Ambiente, denunciam sindicalistas e movimentos sociais

O próximo leilão brasileiro de áreas para exploração e produção de petróleo vai oferecer blocos localizados na bacia da Foz do Amazonas, confirmou a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O leilão está previsto para o próximo dia 17 de junho, e a lista de setores em oferta foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 14.

Cinco dos dezesseis setores oferecidos no leilão estão localizados na Margem Equatorial brasileira, sendo quatro na Foz do Amazonas e uma na bacia Potiguar. Esta é a primeira vez que os campos na costa amazônica são incluídos no leilão, que terá a participação de 31 empresas nacionais e internacionais concorrendo pela exploração de dezesseis regiões.

O anúncio ocorre em meio à queda de braço entre a Petrobras e o Ibama pelo direito de perfurar em busca de petróleo na margem amazônica e reacende debates sobre soberania energética, riscos ambientais e o papel das estatais frente a interesses estrangeiros.

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Desde 2014, a Petrobras busca autorização para perfurar o bloco FZA-M-59, localizado a cerca de 160 km da costa do Amapá. Em maio de 2023, o Ibama negou a licença, citando inconsistências técnicas e a ausência de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), essencial para regiões de alta sensibilidade socioambiental. A estatal contestou a decisão, alegando ter cumprido todas as exigências e destacando a construção de um centro de reabilitação de fauna em Oiapoque (AP), uma das demandas do órgão ambiental.

Leilão sem licença: uma brecha para estrangeiras?

Apesar da negativa ao bloco FZA-M-59, a ANP incluiu cinco setores da Margem Equatorial no próximo leilão de blocos exploratórios, quatro deles na Foz do Amazonas. Essa medida é vista por críticos como uma forma de contornar o impasse com o Ibama, permitindo que empresas estrangeiras, menos sujeitas a pressões ambientais internas, assumam a exploração da região.

A visão de Emanuel Cancella

O sindicalista e ex-diretor do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, elevou o tom das críticas. Para ele, a atual política de leilões é “a repetição da velha fórmula entreguista iniciada nos governos neoliberais, onde se leiloa o futuro do país em troca de migalhas”. Ele afirma: “O Ibama está sabotando a Petrobras. É golpe disfarçado de tecnicidade! Como é que se nega a licença à maior empresa pública do Brasil e, no minuto seguinte, abre-se a porta para petroleiras estrangeiras assumirem o comando das operações? Isso é crime de lesa-pátria. Os responsáveis por isso deveriam ser investigados, ter seus sigilos quebrados e responder à Justiça!”

Cancella também questiona o silêncio seletivo de alguns grupos ambientalistas: “Quero ver se o Greenpeace e outras ONGs que demonizaram a Petrobras vão ter coragem de enfrentar ExxonMobil, Shell e companhia. Ou será que só lutam contra empresa brasileira?”

Para o sindicalista, o dilema é claro:

Fotos: Reprodução/Google

“A Margem Equatorial ou fica com a Petrobras, que investe aqui, gera empregos aqui, ou vai para multinacionais que extraem o petróleo e deixam um rastro de dependência e prejuízo. No fundo do mar ela não vai ficar.” O sindicalista Emanuel Cancella, conhecido por sua defesa da soberania energética, critica duramente a postura do Ibama e da ANP. Para ele, a negativa à Petrobras e a abertura para empresas estrangeiras configuram um “crime de lesa-pátria”. Cancella questiona se organizações como o Greenpeace manterão a mesma pressão sobre petroleiras estrangeiras que têm sobre a estatal brasileira.

O Portal Mulher Amazônica e o Ela Podcast, representados por Maria Santana, manifestaram apoio à posição de Cancella. Em entrevista, Maria Santana declarou: “A Amazônia não pode ser palco de interesses que desconsideram nossas comunidades e o meio ambiente. Concordamos com a análise do sindicalista: não podemos abrir mão da soberania sobre nossos recursos naturais. Defendemos uma exploração responsável, que priorize o Brasil, a vida e o futuro das próximas gerações”.

O leilão de blocos na Margem Equatorial, sem a devida licença ambiental, levanta preocupações sobre a entrega de recursos estratégicos a empresas estrangeiras e os riscos ambientais envolvidos. A sociedade civil, movimentos sociais e especialistas alertam para a necessidade de uma exploração responsável, que priorize o interesse nacional e a preservação ambiental.
 

Portal Mulher Amazônica