Mais um passo processo de repavimentação da rodovia BR-319

O processo de repavimentação da rodovia BR-319 foi retomado na quinta-feira, 30, com a derrubada da decisão liminar que suspendia o processo licitatório para obras no trecho do meio. Com isso, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), ontem, dois dos quatro editais que visam a contratação das empresas que devem tocar o empreendimento no Amazonas. O processo segue e as propostas devem ser abertas no próximo dia 4.

É oportuno salientar que, apesar do clima de otimismo, a investida da Organização Não-governamental Observatório do Clima – autora da ação que pretende impugnar a obra para assegurar cumprimento de exigências ambientais - não se encerra com a derrubada da decisão liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A ONG pode impetrar recursos, buscar outras instâncias e estender a batalha judicial longamente. Isso sem mencionar que qualquer outra entidade ou cidadão pode, a qualquer tempo, questionar judicialmente o andamento do processo.

A melhor forma de prevenir tais obstáculos é assegurando que todo o andamento do projeto - da licitação à execução - se revista de absoluta legalidade, cumprindo com rigor a legislação em cada etapa do processo. A possibilidade de questionamento, vale ressaltar, deve ser vista como parte integrante da empreitada, pois se alinha com o dever/direito de fiscalizar o andamento de uma obra tão vultosa, que afeta elementos extremamente sensíveis, e que, ao mesmo tempo, é tão estratégica para a região. Se o aspecto ideológico pudesse ser afastado do debate, os questionadores não seriam vistos como inimigos radicais do progresso, mas como agentes que ajudam a manter a lisura e a transparência necessárias a toda obra pública.

Veja também

Defensoria do Amazonas realiza mutirão jurídico em comunidades indígenas e ribeirinhas de Borba no Mês do Defensor

David Almeida propõe pavimentação total de Manaquiri e defende modelo de desenvolvimento integrado para o interior do Amazonas

Foto: Reprodução/Google

O fato é que, neste momento, a reconstrução da rodovia BR-319 nunca esteve tão perto de, finalmente, acontecer. Ao que parece, temos hoje presente um elemento fundamental que faltou nas últimas décadas: vontade política. Cabe à sociedade filtrar os discursos oportunistas, e observar de perto o andamento do projeto para que tenhamos uma rodovia plenamente trafegável, com impactos socioambientais devidamente mitigados, trazendo ganhos para todo o Estado. 

Fonte: com informações Acrítica