Lula sanciona renegociação de dívidas com o Fies; desconto chega a 99%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 1°/11, lei que estabelece a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida está inclusa em lei que cria pacto para retomada de obras da Saúde e da Educação, assinada hoje pelo presidente em cerimônia fechada, no Palácio do Planalto.

Segundo o texto, o desconto pode chegar a 100% nos juros e multas para alunos inadimplentes, mesmo para aqueles que já tenham se formado. O governo federal estima de 1,2 milhão de pessoas estejam em débito com o programa, em um valor total de R$ 54 bilhões.

"Se você está devendo ao Fies, está inadimplente, não se desespere. A partir de segunda-feira... Não, a partir de agora você pode procurar a Caixa, procurar o MEC (Ministério da Educação), e você vai cuidar de saldar sua dívida com muito desconto", disse o presidente em vídeo publicado nas redes sociais.

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"Para nós, o importante não é a sua dívida. É que você volte a estudar pagando o mínimo necessário, porque nós sabemos que você precisa de ajuda, e nós estamos aqui para lhe ajudar", acrescentou Lula.

Eu e o @CamiloSantanaCE temos uma novidade importante para o pessoal do FIES. Vamos criar condições mais favoráveis de renegociação para contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos até 30 de junho de 2023.

Desconto de 100% nos juros e multas

Fotos: Reprodução

Os beneficiários do Fies poderão acessar o refinanciamento para contratos firmados até o fim de 2017, que tenham dívidas não pagas até 31 de julho de 2023. Dívidas em atraso por até 90 dias terão 100% de desconto nos juros e multas, além de 12% de desconto no valor do débito, caso o pagamento seja à vista. Já para dívidas não pagas em até 360 dias, o desconto será de até 99% para estudantes inscritos no Cadastro Único, e de até 77% para os não-inscritos.

"Estamos discutindo como fazer a mudança do Novo Fies, um Fies mais social. Muitas vezes transformaram o Fies em um programa econômico. Na realidade, tem que ser um programa social", disse no vídeo o ministro da Educação, Camilo Santana, que também participou da assinatura do texto.

Fonte: com informações do Correio Braziliense