LULA: 'Temos que Fornecer o que for necessário para ajudar a preservar a floresta amazônica'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de implementação do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, na terça-feira, 9 de setembro, em Manaus (AM). Na ocasião, também foi assinado o contrato entre o Governo do Brasil, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Memorial Chico Mendes para a implementação do projeto Sanear Amazônia.

“Tem 70 prefeitos que concordaram em participar do programa. Esses prefeitos vão ser premiados com dinheiro, para que eles possam ter os equipamentos necessários. É preciso drone, barco, caminhão. Nós temos que fornecer o que for necessário para que as pessoas tenham condições de ajudar o mundo a preservar a Floresta Amazônica”, ressaltou o presidente.

Lula pontuou que a preservação ambiental é mais eficaz quando feita por pessoas que conhecem a realidade de cada local. Por isso, enfatizou o papel que o governo do Brasil tem de apoiar os municípios. “São vocês, nas cidades, que sabem onde é que o calo aperta, que sabem onde estão derrubando, onde está queimando, onde está secando, então nós só temos que ajudar. Esse é o nosso papel, por isso nós viemos aqui”, explicou.

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Quando nós assumimos o governo, a gente assumiu tratar com mais responsabilidade essa questão da Amazônia. Não só porque a gente vai ter a COP 30, mas porque a gente acredita na ciência e acredita que o ser humano é o único animal tão irresponsável que é capaz de destruir o seu habitat natural, mesmo sabendo que está destruindo. Enquanto é tempo, nós estamos tentando discutir como é que a gente faz para salvar esse planeta”, declarou Lula.

R$ 150 MILHÕES

O Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais vai mobilizar R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O projeto será executado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em cooperação com o MMA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Na cerimônia, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que o Fundo Amazônia ficou parado durante quatro anos, mas foi retomado pelo atual governo. “Assim que o presidente Lula assumiu, dos seus dez primeiros decretos, cinco foram na área de meio ambiente. Restabelecendo o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), o Fundo Amazônia e as políticas que haviam sido realizadas”, disse. Marina Silva também indicou algumas das medidas que são parte do Programa União com Municípios.Teremos recuperação de vegetação nativa, com foco na recuperação produtiva; e pagamento por serviços ambientais.

Povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, que protegem o meio ambiente, essas pessoas recebem um pagamento por serviço ambiental, porque elas estão ajudando a proteger a floresta”. Outra frente prevê o fortalecimento das secretarias municipais de Meio Ambiente, com a implementação de um escritório de monitoramento do desmatamento em cada município que aderir ao programa.” A iniciativa abrange municípios da Amazônia Legal. Estão previstas ações de regularização fundiária e ambiental, georreferenciamento de imóveis, inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), elaboração de projetos de recuperação de áreas degradadas e oferta de assistência técnica rural. A expectativa é alcançar cerca de 7 mil famílias, fortalecendo a governança local contra o desmatamento e promovendo o uso sustentável do solo.

DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO

Durante o evento, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou o compromisso da instituição e do governo brasileiro com a promoção do desenvolvimento socioeconômico e com a preservação ambiental. “O BNDES e o governo anterior investiram R$ 1,394 bilhão em quatro anos no Amazonas. Esses foram os créditos aprovados pelo Banco. Nós, em dois anos, aprovamos R$ 3,754 bilhões, mais do que duas vezes o que fez o governo anterior, aqui e no Brasil”, afirmou. “O BNDES voltou, para investir em inovação, em ciência e tecnologia, para trazer a indústria de volta. Vocês estão vendo o Parque Industrial de Manaus todo recuperado, vendendo, crescendo e gerando emprego”, completou.

Beneficiário dos investimentos do Fundo Amazônia, o filósofo e indigenista Egydio Schwade, também participou da cerimônia e destacou a importância da conservação do meio ambiente. “Todos temos que reconhecer que nós não somos donos da terra em que nós estamos. Nós somos apenas administradoras de um bem que não é nosso, e a gente deve administrá-lo, de fato, com muito respeito”, disse.

SANEAR AMAZÔNIA

Já o programa Sanear Amazônia – Água Potável para Comunidades da Amazônia contará com R$ 14 milhões em recursos do Fundo Amazônia, destinados à implantação de tecnologias sociais que assegurem acesso à água de qualidade em comunidades tradicionais do estado. O projeto vai beneficiar 374 famílias, garantindo água potável para consumo humano e para a produção de alimentos, contribuindo diretamente para a segurança alimentar, a saúde e a geração de renda. Além do abastecimento, a proposta inclui ações de acompanhamento e fortalecimento comunitário, conectando o direito humano à água com atividades produtivas sustentáveis de agricultores familiares e populações tradicionais.

ABRANGÊNCIA

O Sanear Amazônia foi lançado em 2024 e é fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o MMA e o BNDES. Com investimento total de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, o programa está presente em cinco estados da região — Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia — e prevê beneficiar mais de 4 mil famílias da Amazônia Legal.

No Amazonas, a execução ficará sob responsabilidade do Memorial Chico Mendes, instituição selecionada em chamada pública. A iniciativa reforça o compromisso do Fundo Amazônia em unir conservação ambiental e justiça social, ao mesmo tempo em que amplia as oportunidades de inclusão produtiva em territórios vulneráveis da região.

RESTAURAÇÃO

No evento, também foi anunciado o lançamento do quarto bloco de editais do programa Restaura Amazônia, voltados prioritariamente para Unidades de Conservação localizadas no Arco do Desmatamento. Com valor total de até R$ 79 milhões, os editais irão apoiar projetos de restauração ecológica com espécies nativas. O objetivo é recuperar até 2,4 mil hectares de floresta por meio de 13 projetos, com expectativa de gerar cerca de 880 empregos diretos e indiretos.

FUNDO

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é o maior mecanismo internacional de financiamento voltado à conservação das florestas tropicais, apoiando projetos que conciliam proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria das condições de vida da população amazônica. O Fundo já apoiou 139 projetos, beneficiando mais de 600 organizações comunitárias e cerca de 260 mil pessoas. No Amazonas, o Fundo apoiou 13 projetos exclusivamente no estado, somando R$ 292 milhões em investimentos.

O valor contratado pelo Fundo entre 2010 e 2019 foi de R$ 127 milhões. Entre 2019 e 2022, o Fundo Amazônia não pode apoiar novos projetos em razão da dissolução de sua governança por decreto presidencial (Decreto 9.759/2019). Após a reativação do Fundo Amazônia, entre 2023 e 2025, em dois anos e meio, R$ 165 milhões.

PROTAGONISMO

Fotos: Reprodução/Google

Os anúncios em Manaus reforçam o protagonismo do Brasil na agenda ambiental global e dialogam com a preparação para a Conferência do Clima da ONU (COP 30), que será realizada em Belém em 2025.

Fonte: Com informações Agência Gov