Lira defende reserva de vagas para mulher no Legislativo e diz que debate deve voltar este ano

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira, 1º, que o Congresso volte a discutir ainda este ano a reserva de vagas para mulheres nos legislativos do País. O deputado alagoano participou da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, em Maceió (AL), e também citou uma série de projetos já aprovados no Parlamento brasileiro voltados para a igualdade de gênero.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2015 e que reserva cadeiras para mulheres no Congresso Nacional, assembleias estaduais e câmaras municipais já passou por comissões da Câmara dos Deputados, mas não chegou a ser votada no plenário.

Em entrevista coletiva após a abertura do evento em Maceió, Lira disse que a ideia seria começar com a garantia de 15% de cadeiras para mulheres no Legislativo. A obrigatoriedade de representação feminina, por essa proposta, passaria a 20% quatro anos depois, para 25% após mais quatro anos e a 30% na legislatura subsequente. Na eleição de 2022, as deputadas mulheres alcançaram cerca de 18% do total de vagas na Câmara federal.

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“Houve na época uma grande discussão porque, lógico, a bancada feminina queria uma situação mais efetiva, já que ela já tem mais que os 15% iniciais. Mas, se a gente pensar como estamos tentando hoje, pensar em Brasil, temos mais de 3 mil câmaras municipais que não tem uma mulher”, disse Lira, ao lado da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Atualmente, o que há na lei é uma exigência de 30% de candidaturas femininas no País a cargos no Legislativo. Lira defendeu que reservar vagas para mulheres é melhor do que estabelecer um porcentual de candidatas.“A gente esteve bem perto (de aprovar a PEC). Por isso estou dizendo, acho que ainda este ano vamos voltar a essa discussão para constitucionalizar cadeiras efetivas.

É muito melhor efetivar cadeiras, sair dando as vagas para que elas preencham com seus méritos”, disse o deputado, “do que se exigir porcentual de candidatas e a gente estar fabricando candidatas que, muitas vezes, a punição vem grande, caçando-se chapas inteiras de vereadores, de deputados estaduais porque se identificam candidatas que não participaram da campanha, que são laranjas.”O lema do evento, que continua até esta terça-feira, 2, é “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. O P20 reúne presidentes de parlamentos dos países do G20, com o objetivo de fortalecer a colaboração global para garantir o cumprimento de acordos internacionais.

Esse intercâmbio entre os parlamentos de diversos países foi destacado pelo presidente da Câmara. “(É a) Oportunidade de o Brasil ficar marcado, se Deus quiser, na História como o País que promoveu o primeiro encontro de mulheres parlamentares a nível desses países que estão aqui hoje”, declarou. Lira está este ano na presidência rotativa do P20.No discurso de abertura do evento, Lira havia dito que o Congresso continua ajustando o sistema de cotas para equilibrar a representação feminina na política.

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“Esta é a legislatura com o maior número de deputadas e senadoras na história do nosso Parlamento. Mas podemos e devemos fazer mais. Para que esse número seja ampliado, o Parlamento brasileiro tem buscado medidas que promovam maior inclusão e representatividade feminina na política”, afirmou.