Lei do Brasil equipara crime de queimadas ilegais a terrorismo climático

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei 3635/2024, que classifica práticas ambientais lesivas como terrorismo, buscando aumentar as sanções para queimadas ilegais. Se aprovado, o projeto prevê penas de 4 a 12 anos de prisão e multas para quem realizar atos intencionais que coloquem em risco a segurança pública, como os recentes incêndios criminosos.

Tatto destaca que essas ações são motivadas por interesses variados, como desmatamento e garimpo ilegal, resultando em sérios danos ambientais e à saúde pública. Ele espera que, após as eleições, o projeto seja priorizado na agenda legislativa.

Enquanto isso, a Polícia Federal investiga 85 casos de incêndios florestais no Brasil, com a Amazônia sendo uma das regiões mais afetadas. Com quase 200 mil focos de incêndio registrados em 2024, a situação se agrava, exigindo uma resposta urgente do governo.

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aponta resistência à retomada de políticas ambientais, mas ressalta os esforços realizados, que já reduziram o desmatamento em 45%. A complexidade das investigações é agravada por conexões entre crimes ambientais e atividades criminosas organizadas, exigindo tempo para a responsabilização dos envolvidos. 

Fonte: com informações do Portal ON